O TCU X “JUS ISPERNIANDI” DA OAB

Vasco Vasconcelos
Vasco Vasconcelos

12 de Jun de 2018

O TCU X “JUS ISPERNIANDI” DA OAB

Quem tem medo da verdade? 

Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria:” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites.

Ufa! Com alegria  tomei conhecimento que o Egrégio Tribunal de Contas da União – TCU,   irá exigir da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, a prestação de contas junto a essa colenda Corte de Contas. Tudo isso a  exemplo dos demais  Conselhos de Fiscalização da Profissão    Qual a razão do  “jus isperniandi” (esperneio ) da OAB?   

Qual o medo  da OAB prestar contas ao TCU?   Como jurista, estou convencido de que OAB a  exemplo dos demais conselhos de fiscalização de profissões tem a obrigação sob o pálio da Constituição,   prestar contas ao TCU,  os quais também arrecadam anuidades e taxas de seus filiados. Tudo isso em sintonia ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, “ in-verbis”  

“Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.”  

Estima que nos últimos vinte e dois nos  só OAB, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovação em massa, cerca de quase R$ 1,0 bilhão de reais, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social e sem prestar contas ao TCU. Não existe no nosso ordenamento jurídico nenhuma lei  aprovada pelo Congresso Nacional dispondo que OAB é entidade sui-generis?    “Data-Vênia “  o  Egrégio STF não tem poder de legislar. 

Se OAB está realmente preocupada com a melhoria do ensino jurídico deste país, pergunto: Qual foi o percentual desse montante destinado à melhoria do ensino e/ou reforço das qualificações dos  cativos ou escravos contemporâneos da OAB?  Por quê  esses recursos tosquiados dos bolsos dos  escravos contemporâneos, não são revertidos no reforço das suas qualificações?  

Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria:” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites.

É notório que OAB gosta de meter o bedelho em tudo. Muda de cor de acordo a conveniência, par não prestar contas ao TCU, ora é privada, ora é pública. Ela tem que se limitar a fazer o papel dos demais conselhos de fiscalização da profissão, sem  nenhum privilégio e sem nenhuma regalia, em respeito aos Princípios Constitucionais da Igualdade art. 5º CF ” (…). bem como os ditames assegurados  no art. 37 da Constituição, que  a administração pública direita e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, (....). Seguindo esse mesmo raciocínio o art. 2º da Lei nº9.784/99,  explicita que a administração Pública obedecerá dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança pública  interesse público e eficiência.

Vasco Vasconcelos, escritor e jurista

Brasília-DF 

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Vasco Vasconcelos

Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
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