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TJPE: Central de Audiências movimenta mais de 4 milhões em indenizações em três meses de atuação

Destaque da Redação

Quinta-Feira, Dia 12 de Janeiro de 2017

Em funcionamento há três meses, a Central de Audiências, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife/PE, realizou 2.270 audiências, movimentando R$ 4.030.440,00 em indenizações. A estrutura, que conta com 17 salas, no 5º andar do Fórum, foi inaugurada com o objetivo de intensificar a cultura da conciliação e agilizar o trâmite de ações. A medida reforça a realização de audiências de conciliação e mediação no início da tramitação dos processos cíveis, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
 
Na Central, são realizadas tanto as audiências da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, como as das Varas Cíveis que optam pela nova unidade, e também os mutirões do Judiciário. A iniciativa favorece as partes e os advogados pela agilidade maior com que as pessoas são atendidas e os feitos são resolvidos. O horário das audiências é marcado e as partes aguardam num auditório, sendo anunciadas por meio dos monitores.
 
O atendimento nas salas é monitorado por um software desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tornando mais racional o uso do espaço e do tempo. Assim que uma sala desocupa, outra audiência começa, não permitindo que uma sala fique ociosa. As salas são dotadas de sistema de gravação de áudio e vídeo das audiências realizadas. Atuam no local 25 conciliadores.
 
O coordenador-geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões, destaca o pioneirismo e o comprometimento da atual gestão do TJPE por priorizar a prática da conciliação. “O Judiciário estadual pernambucano é reconhecido em todo o país por investir na cultura da conciliação. Ao instituir a Central, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, buscou agilizar o cumprimento do que determina o artigo 334 do novo Código de Processo Civil, que visa à tentativa de acordo logo no início do trâmite processual”, afirmou o magistrado.
 
Segundo o desembargador, há uma busca maior da sociedade para a resolução dos litígios por meio da forma consensual entre as partes. “Percebo uma mudança no perfil da população que busca cada vez mais a conciliação e o serviço da Central. Futuramente os litígios serão solucionados apenas por meio do acordo entre as partes, modificando uma cultura em que as causas só se encerram com o julgamento da ação pelo magistrado, o que prorroga o tempo de finalização do feito. Então, com esse espaço consolidamos ainda mais a política de pacificação social em Pernambuco”, observou.
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No período, foram realizadas 2.270 audiências na unidade. (Foto: Rebeka Maciel)

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Ivone Veloso | TJPE.
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