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Ministro Torquato Jardim participa de Seminário Internacional sobre sistemas eleitorais

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Domingo, Dia 19 de Março de 2017

 
BRASÍLIA - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, participa nesta segunda-feira (20), às 14h30, do seminário "Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais". O evento, promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA).
 
Torquato Jardim abordará aspectos relacionados aos votos distrital, proporcional ou misto no Brasil. Sob a moderação do ministro do TSE Admar Gonzaga, também participarão do debate o Dr. Örjan Olsén, o senador Ronaldo Caiado, o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin e o especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang.
 
- (Abaixo) Programação do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais.
 
Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 
 
14h – Abertura: presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; presidente do Senado, Eunício Oliveira.
 
14h15 – Palestra inaugural: Os desafios de definir sistemas eleitorais 
Palestrante: secretário-geral do IDEA Internacional, Yves Leterme.
 
14h30 – Painel 1 – Brasil, voto distrital, proporcional ou misto 
Participantes: Örjan Olsén; ministro da Transparência, Fiscalização e CGU, Torquato Lorena Jardim; senador Ronaldo Caiado (DEM-GO); ex-membro da Câmara dos Deputados da Alemanha Wolfgang Börnsen; especialista dos EUA Tova Wang. 
Moderador: ministro do TSE Admar Gonzaga.
 
15h30 – Painel 2 – Brasil, lista aberta, fechada ou mista 
Participantes: ministro do STF Dias Toffoli; professor Bolívar Lamounier; deputado Vicente Candido (PT-SP); Frédéric Bouhon, Bélgica.
Moderadora: ministra do TSE Luciana Lóssio.
 
16h30 – Coffee Break
 
16h45 – Painel 3 – Brasil, Cláusula de barreira e coalizões eleitorais
Participantes: professora Maria Teresa Sadek; senador Antônio Anastasia (PSDB-MG); Hendrik van der Kolk, Holanda; magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México José Luis Vargas Valdés. 
Moderador: ministro do TSE Tarcísio Vieira
 
17h45 – Painel 3 – Brasil: Reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais 
Participantes: professor Huberto Bergmann Ávila; senador Romero Jucá (PMDB-RR); presidente do INE (México), Lorenzo Córdova; membro do Conselho de Estado da França Marc Yves Gounin. 
Moderador: ministro do TSE Henrique Neves.
 
18h45 – Encerramento com representante internacional do IDEA para América Latina e Caribe, Daniel Zovatto. 
Terça-feira, 21 de março
Plenário 2 da Câmara dos Deputados
 
8h30 – Sessão de abertura: presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
 
8h40 – Palestra Inaugural – Secretário-Geral do IDEA Internacional, Yves Leterme.
 
9h – Painel 1 – Voto distrital, proporcional ou misto. 
Ex-Membro da Câmara dos Deputados da Alemanha Wolfgang Börnsen; Membro Sênior em Democracia na organização Demos e Diretora de Pesquisa e Política para o Centro de Eleições Seguras e Modernas dos Estados Unidos da América Tova Wang; deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) 
Moderador: Diretor Regional do IDEA para América Latina e Caribe, Daniel Zovatto
 
10h30 – Painel 2 – Sistemas de lista fechada, lista aberta ou mista 
Faculdade de Direito e Ciência Política da Escola de Criminologia, professor Frédéric Bouhon; Universidade de Liège (Bélgica), Jean Constant; presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova; ex-parlamentar e ex-Ministro (Portugal) Miguel Relvas; deputado Vicente Candido (PT-SP); 
Moderador: ministro do TSE Henrique Neves ou vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux.
 
12h – Painel 3 – Cláusula de barreira e Coligações eleitorais 
Membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin; Magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação Mexicana José Luis Vargas; professor Associado da Universidade de Twente e membro do Conselho da Fundação Holandesa de Pesquisa Eleitoral (Países Baixos), Henk van der Kolk; diretor da Fundação FAES (Espanha), Javier Zarzalejos; deputada Renata Abreu (PTN-SP). 
Moderador: deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
 
13h30 – Encerramento: presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ); secretário-geral do IDEA Internacional, Yves Leterme.
 
 
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Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. (Foto: Arq/Divulgação).

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), por Ronaldo Nóbrega.
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