Justiça em Foco

Institutos de Direito Público e Privado - por Nicholas Merlone

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Quarta-Feira, Dia 22 de Março de 2017

por Nicholas Merlone
 
Estimadas leitoras, caros leitores do Justiça em Foco. A partir de hoje, 22 de março de 2017, escreveremos neste espaço semanalmente, às quartas-feiras, na coluna: IDPP | NM – Temas Contemporâneos (Institutos de Direito Público e Privado | Nicholas Merlone – Temas Contemporâneos). Onde haverá o debate sobre temas jurídicos, sobre Empreendedorismo, Gestão Estratégica de Pessoas e Negócios para advogados, cujo objetivo é agregar profissionais do direito com os de áreas de interesse, bem como concursos públicos, em geral. Seremos, assim, seu articulista em parceria com outros colegas do Direito, bem como de outras áreas para primar pela interdisciplinaridade.
 
No mundo das ideias, Público é a praia de nudismo para todos aqueles que quiserem frequentá-la. Privado é uma confraria reservada de apreciadores de charutos. Público é o escândalo político noticiado. Privado é a fofoca entre comadres. Público é o jogo político. Privado é a reunião de condomínio. 
 
Em linhas gerais, Público é regido pelo Estado; enquanto Privado, pela vida dos particulares.
Alguns autores distinguem o Direito Público do Privado, a partir de uma visão formalista, que facilita a compreensão da leitora, do leitor.
 
Todavia, cremos que se pode aperfeiçoar esse foco. Vale dizer que o liberalismo econômico levou a atividade econômica à esfera do direito privado. O sujeito de direito maneja a economia, sem intervenção estatal. O regime jurídico referente à atividade econômica baseia-se no direito privado. 
 
O direito público limitava-se às políticas de Estado. O Estado recorre às normas de direito público, sem, contudo, sofrer prejuízo no âmbito do sujeito de direito. 
 
Nos dias de hoje, inclusive, pode-se destacar o terceiro setor. O primeiro remeteria à esfera pública. O segundo, ao âmbito privado. O terceiro, por sua vez, às ONGs (Organizações Não - Governamentais) – organismos que não são nem estatais nem privados, mas ocupam posição diversa na composição jurídica.
 
Com efeito, atualmente, o Estado pode intervir na economia, em específicos casos, tais como segurança nacional e relevante interesse público. Nesse âmbito, o Estado intervém diretamente para determinar o planejamento estatal e indiretamente para indicar o planejamento privado.
 
Na realidade, não deve se confundir o Público com o Privado. Por um lado, os representantes do povo não devem se apropriar da “coisa pública”. Por outro, Público e Privado atuam juntos em prol da sociedade, através das PPPs (Parcerias Público-Privadas).
 
Desse modo, cabe abordarmos aqui os dois prismas: Público e Privado – e zonas intermediárias. Tanto o esqueleto, o tronco da árvore do Direito Constitucional; quanto o pôquer do Direito Empresarial, sem prejuízo da engenharia de outras áreas do Direito, como o direito das minorias, direitos humanos, direito internacional, direito à saúde (Pública e Suplementar), direito digital, tributário, ambiental, do consumidor, político, econômico, penal, desportivo, filosofia do direito e outras matérias propedêuticas jurídicas aplicadas ao cotidiano forense, como a sociologia e antropologia do direito, bem como a psicologia jurídica.
 
Neste local, haverá, assim, artigos, resenhas e ensaios de nossa autoria, bem como em parceria com outros autores especialistas em determinados temas, além de reflexões individuais nesse sentido destes parceiros.
 
Além disso, traremos entrevistas sobre assuntos relevantes do Direito, bem como breves debates entre dois autores com opiniões divergentes a respeito de determinado assunto jurídico.
 
Sejam, assim, muito bem vindos(as)! Embarquem nesta viagem conosco! Com  esperança e coragem! Rumo ao futuro!
 
 
Nicholas Merlone - Mestre em Direito pelo Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Membro do OCLA (Observatório Constitucional Latino Americano). Professor Universitário, Pesquisador e Advogado. Fale comigo: nicholas.merlone@gmail.com
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Fonte: Da redação (Justiça em Foco), por Nicholas Merlone (22/03/2017).
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