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Arkansas/EUA - Justiça suspende oito execuções de pena de morte

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Quinta-Feira, Dia 20 de Abril de 2017

O estado do Arkansas, nos Estados Unidos (EUA), enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar, no prazo de 11 dias, oito condenados à pena de morte. A corrida judicial é para conseguir usar uma droga letal antes do vencimento do produto. Uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas usadas no coquetel letal levou o Supremo Tribunal Estadual a suspender, na quarta-feira (19), as execuções.
 
O estado anunciou que vai recorrer à Suprema Corte. Entretanto, o processo ainda não foi acatado. Na terça-feira (18), a Suprema Corte já havia dito que não interviria em uma decisão estadual anterior, que suspendeu as primeiras duas sentenças, que seriam executadas na segunda-feira (17). Mesmo assim, o Arkansas espera tentar novamente um recurso na Suprema Corte.
 
A injeção letal é composta por três drogas. Uma delas, o Midazolam, vence no final deste mês. Por isso, o Arcankas decidiu fazer as oito execuções em série, em 11 dias. O estado não executa condenados à morte há 12 anos. De acordo com o governo, não há como obter o medicamento novamente junto ao fabricante.
 
A demanda judicial, que deu origem à suspensão das execuções, veio do laboratório McKesson, que fabrica o Brometo de Pancurônio, um relaxante muscular usado no coquetel.
 
A companhia farmacêutica processou o estado do Arcankas, alegando ter vendido o medicamento para outros fins. Segundo a empresa, ao comprar a substância, o governo do Arkansas omitiu que o produto seria usado para execuções.
 
A McKesson afirmou que "nunca teria vendido a droga se soubesse que a substância seria usada, pelo estado, para o coquetel letal". Na defesa, o estado argumentou que não tem conseguido obter a droga de outras fontes.
 
Os estados norte-americanos que adotam a pena de morte têm tido cada vez mais dificuldade para obter os medicamentos junto às indústrias farmacêuticas que, nos últimos anos, começaram a negar o fornecimento.
 
Em recentes execuções, os condenados teriam sofrido e agonizado antes de morrer, com o uso dos coquetéis, o que trouxe uma discussão ética sobre a eficácia do coquetel adotado.
 
No ano passado, um condenado à morte tossiu e ficou 13 minutos ofegante antes de morrer, durante execução no Alabama. Em 2015, execuções que trouxeram sofrimento prolongado aos condenados  acenderam o debate.
 
Nas execuções programadas do Arkansas há três presos que lutam para reverter a sentença. Um deles é Stacey Johnson, que foi considerado culpado de um assassinato em 1993 e de agressão sexual. O caso de Johnson voltou ao tribunal nesta semana, porque a defesa afirma ter conseguido evidências de DNA que podem inocentá-lo. A execução estava programada para hoje (20).

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Ag. Brasil.
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