Justiça em Foco

Reforma trabalhista: Romero Jucá será relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Destaque da Redação

Sexta-Feira, Dia 05 de Maio de 2017

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), indicou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para assumir a relatoria da reforma trabalhista (PLC 38/2017).
 
Com isso, a proposta inicia sua segunda semana de tramitação no Senado com duas das três relatorias definidas. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a tarefa ficará a cargo de Ricardo Ferraço (PSDB-ES).  Antes de ir a Plenário, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cuja presidente, Marta Suplicy (PMDB-SP), ainda não definiu a quem vai ser o relator.
 
A CAS é composta de 21 senadores, sendo cinco do PMDB, três do DEM e dois do PSDB, que são os principais partidos de apoio ao governo.
 
Audiência
 
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim de abril com 296 votos favoráveis e 177 contrários. No Senado, vários senadores já se manifestam contrários à iniciativa e estão reivindicando mais discussões.
 
Os primeiros embates já devem começar na próxima quarta-feira (10), quando haverá a primeira audiência pública conjunta da CAE e CAS sobre o assunto, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Ricardo Ferraço (PSDB-ES) já avisou que só apresentará se relatório após ouvir as manifestações contrárias e favoráveis e previu que apresentará seu trabalho até o fim do mês.
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Líder do governo no Senado, Romero Jucá. (Foto: Pedro França/Ag. Senado)

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Ag. Senado.
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