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IV Seminário Franco-Brasileiro em Direito da Cidade – A Regularização Fundiária no Brasil e na França

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Quinta-Feira, Dia 11 de Maio de 2017

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará na próxima quinta-feira, dia 18, o “IV Seminário Franco-Brasileiro em Direito da Cidade – A Regularização Fundiária no Brasil e na França. O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Direito da Cidade, discutirá os aspectos fundiários polêmicos e a Medida Provisória nº 759/2016 que envolve a regularização fundiária rural e urbana em todo país.
A abertura contará com a presença do presidente do Fórum e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, seguida da apresentação de painéis por especialistas. Confira a programação:
9h30min: Apresentação – Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres
10h: “O papel dos Municípios na Implementação da Legislação Nacional a Respeito da Regularização Fundiária” - professora Arícia Fernandes Correia - professora adjunta da Uerj
10h30min: “A Sanção Por Construções Irregulares e a Proteção dos Direitos Fundamentais” - professor Norbert Foulquier - Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
11h: “O Movimento da ‘Governança de Terras’ e seus reflexos na (proposta de) alteração da lei 11.977/2009” - Alice Nohl - mestranda em Direito da Cidade pela Uerj
11h30min: Mesa de Debates
14h: “Os Bens Públicos e Seu Papel na Execução de Políticas de Regularização Fundiária” - professora Rosângela Luft - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ)
14h30min: “A Regularização das Ocupações Irregulares do Domínio Privado de Pessoas Públicas Francesas” - professor Fanny Tarlet - Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
15h: “A Lei Francesa de Março de 2017 que Visa Promover a Consolidação Cadastral e a Reabsorção da Desordem Proprietária – Um Modelo para a Regularização da Habitação Informal?” - Frédéric Rolin - diretor da Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement, de l'urbanisme et de l'habitat  (GRIDAUH)
15h30min: “As Regularizações Fundiárias sobre a Zona de 50 Passos Geométricos nos Territórios Franceses Além-Mar” - Jean-Charles Rotouillé - professora da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
16h: Mesa de Debates
O seminário acontece no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Rua Dom Manuel - Centro/RJ, n° 25, 1º andar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.emerj.tjrj.jus.br.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Emerj.
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