Justiça em Foco

Juiz Aluizio Bezerra Filho lança o livro "Manual dos Crimes contra o Erário"

Livro Em Foco

Quinta-Feira, Dia 18 de Maio de 2017

O juiz Aluizio Bezerra Filho lançará, nesta quinta-feira (18), às 18hs, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), seu novo livro "Manual dos Crimes contra o Erário". 
 
 
A obra trata sobre crimes contra a administração e finanças públicas, a lei de licitação, de responsabilidade de prefeitos e vereadores, e também, de organização criminosa.
 
 
Com o prefácio escrito pelo desembargador João Benedito da Silva, 
vice-presidente do TJPB, a publicação ainda traz aspectos relevantes do 
processo penal, da execução penal, das nulidades processuais, recursos 
em geral e das ações de impugnação, como habeas corpus e revisão 
criminal.
 
“As nulidades processuais despertam especial interesse dos advogados criminalistas no exercício da defesa de seus constituintes na busca de vícios que afetem as garantias fundamentais proclamadas pela Constituição da República”, destaca o autor, sobre um dos temas abordados.

 

 
O livro foi publicado pela Editora JusPODIVM e pode ser adquirido no site da editora. (Reprodução)

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Ascom/Editora JusPODIVM.
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