Justiça em Foco

OAB-PB move 250 ações judiciais para cobrar dívidas de advogados inadimplentes

OAB & Cia

Terça-Feira, Dia 11 de Julho de 2017

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através de sua assessoria jurídica, continua com o processo de cobrança de dívidas dos advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição, que foi iniciado no último mês de março. Até a presente data foram ajuizadas 250 ações de execução de título extrajudicial.
 
O assessor jurídico da OAB-PB, Antonio Fialho Neto, ressalta que o objetivo da OAB-PB é minimizar o elevado índice de inadimplência da categoria, que se aproxima da casa dos 50%. “A partir da execução, os advogados inadimplentes têm duas opções de quitar suas dívidas, judicialmente e administrativamente na ordem, através de acordo na tesouraria da OAB-PB”, explicou o assessor jurídico.
 
Fialho destaca que as formas de parcelamento e os descontos estão previstas na Resolução 01/2017, disponível no mural eletrônico do site da OAB-PB: www.oabpb.org.br.
 
O assessor jurídico acrescenta que este número é superior ao de todos os exercícios anteriores somados, desde o exercício de 2001 quando foram adotadas ações de execução. “Isso demonstra um esforço jamais implementado pela OAB-PB com o escopo de diminuir o elevado índice de inadimplência que tanto atinge a Instituição”, afirmou.
 
A Diretoria da OAB-PB ressalta que antes da adoção da medida foram disponibilizadas diversas oportunidades para que o advogado em atraso com suas obrigações estatutárias pudesse regularizar sua situação junto à Instituição.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com OAB-PB Relatar Conteúdo Impróprio ou Comunicar Erro


OAB & Cia


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