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Palestras sobre impacto do Novo CPC na jurisprudência, inscrições abertas gradualmente

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Sexta-Feira, Dia 08 de Setembro de 2017

- TST abre ao público inscrições para palestras sobre impacto do Novo CPC na jurisprudência. - 

- As inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. - 

O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro e outubro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra.

O tema da Jornada é O Novo Código de Processo Civil, e o objetivo é promover estudo sobre tópicos relevantes do NCPC e sua interação com o processo do trabalho. Após um ano de vigência do novo código, a ideia é possibilitar uma reflexão sobre possíveis impactos das alterações na jurisprudência da Corte.

Confira a programação:

18/9, das 10h às 12h

Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais

Palestrante: Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito Processual.

Público-alvo

Servidores do TST, estudantes e profissionais da área jurídica.

Objetivo

Promover estudo sobre temas relevantes do Novo Código de Processo Civil e sua interação com o processo do trabalho, após um ano de vigência, possibilitando uma reflexão sobre possíveis impactos das alterações na jurisprudência do TST.

Local:

Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, 5º andar do Bloco B – Tribunal Superior do Trabalho

Data: 18 de setembro de 2017

Horário: Das 10 às 12h

Palestrante:

Daniel Amorim Assumpção Neves – advogado, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, professor assistente na USP, professor de Processo Civil do Curso Fórum (Rio de Janeiro) e LFG (São Paulo). Autor de diversos livros, dentre eles: “Manual de Direito Processual Civil”, “Novo CPC para advogados”, “Novo CPC Comparado” e “Manual de Processo Coletivo”. Possui ainda diversos artigos publicados, capítulos de livros, e apresentações de trabalho.

Conteúdo Programático:

Princípios processuais consagrados no Novo Código de Processo Civil:

- Duração razoável do processo;

- Primazia no julgamento do mérito;

- Boa-fé processual;

- Cooperação;

- Contraditório;

- Motivação das decisões judiciais.

26/9, das 15h às 17h

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Palestrante: Kleber de Souza Waki, juiz da 10ª Vara do Trabalho da 18ª Região (GO), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

9/10, das 15h às 17h

Sistemática de Precedentes

Palestrante: Tereza Aparecida Asta Gemignani, desembargadora do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

23/10, das 15h às 17h

Deveres Processuais e Penalidades no CPC de 2015

30/10, das 10h às 12h

Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho

Todas as palestras serão realizadas no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do bloco B do TST, em Brasília.

Período de inscrição: De 31 de agosto a 13 de setembro de 2017

Clique AQUI para fazer sua inscrição:


Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TST.
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