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Suprema Corte dos EUA retira parte das restrições do veto migratório do presidente

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Segunda-Feira, Dia 11 de Setembro de 2017

A Suprema Corte dos Estados Unidos atendeu nesta segunda-feira (11) a um pedido do governo para eliminar algumas das restrições impostas ao decreto migratório do presidente Donald Trump, que tem como objetivo restringir a entrada de refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana. 
Em uma breve notificação judicial, de apenas uma página, a Corte determinou que não poderão entrar nos EUA avós, tios e outros familiares próximos dos refugiados. No entanto, para cidadãos dos seis países - Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia, essa restrição foi retirada pelo órgão.
A sentença da Suprema Corte fecha a janela de esperança aberta por outra decisão judicial tomada na última quinta-feira pelo Tribunal de Apelações de San Francisco, que tinha decidido que avôs, tios e outros familiares próximos de refugiados e residentes nos EUA, originários dos países muçulmanos citados no decreto, poderiam entrar no território americano.
Dessa forma, o tribunal de apelações tinha reduzido o alcance do veto que entrou parcialmente em vigor no fim de junho e que impede por 120 dias a entrada de refugiados no país. Além disso, o texto proíbe o acesso dos cidadãos dos seis países de maioria muçulmana ao território americano por 90 dias.
Em resposta à decisão, o governo apresentou o recurso hoje, que já foi aceito pela Suprema Corte, dando nova vitória a Trump ao proibir a entrada dos familiares próximos dos refugiados. A decisão tomada hoje é parcial, e a Suprema Corte analisará a questão com mais detalhe no próximo dia 10 de outubro.
 

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com EBC e da Ag. EFE.
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