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Augustin Émane, Teresa Miró, Michele Squeglia estarão no seminário sobre transtornos mentais no trabalho

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Sexta-Feira, Dia 06 de Outubro de 2017

- O 4º Seminário Internacional sobre Trabalho Seguro ocorre de 18 a 20/10. 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutirá prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho. -  

O professor doutor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão (Itália) Michele Squeglia vai proferir a palestra “Enfrentamento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho na Itália e na Europa” no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que tem como tema este ano os transtornos mentais relacionados ao trabalho. O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será realizado em Brasília de 18 a 20/10.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem , entre os dias 18 e 20 de outubro, amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros. O tema vem sendo trabalhado pelo Programa de Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho desde 2016, devido à relevância de debater junto com a sociedade e instituições responsáveis medidas de detecção das causas e prevenção para esses tipos de enfermidades.

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 ressaltam a importância da implementação de metodologias para a identificação da natureza acidentária dos transtornos mentais ou comportamentais. De acordo com as estatísticas, o número de auxílios-doença concedidos em razão deste tipo de moléstia tem crescido drasticamente: de 2006 para 2007, por exemplo, subiu de 615 para 7.695 e, no ano seguinte, passou para quase 13 mil. No total, de 2004 a 2013, há um incremento da ordem de 1.964% para esta concessão.

Ainda de acordo com a pesquisa, a alta demanda de trabalho, o desequilíbrio entre esforço e recompensa, a dedicação exclusiva ao trabalho e o assédio moral, que abrange humilhações, perseguição e agressões verbais, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.

Seminário

O evento será realizado em Brasília, no principal plenário do TST, plenário Arnaldo Lopes Süssekind. Aberto ao público e com inscrições gratuitas, a expectativa é receber além de juristas, que se deparam cada vez mais com processos desta temática, a comunidade médica e de psicologia, acadêmicos e demais interessados na área.

Programação

Dia 18/10/17 (quarta-feira):

18h – Abertura Solene

19h – Conferência Magna de abertura – “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: avanços e desafios” – María Teresa Igartua Miró (Professora Titular da Universidade de Sevilha, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social)

Dia 19/10/17 (quinta-feira):

9h às 10h: Conferência “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos” –  Dr. Augustin Émane (Faculdade de Direito e Ciências Políticas - Universidade de Nantes, França)

10h às 10h20 - INTERVALO

10h20 às 12h - 1º Painel – Os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

1º Expositor (30min): Depressão e burn-out - Ana Maria Rossi (Psicóloga e Diretora da Clínica de Stress e Biofeedback)

2º Expositor (30min): Estresse e estresse pós-traumático - João Silvestre da Silva Junior (Médico Perito – INSS)

3º Expositor (30min): Depressão, ansiedade e outros transtornos – Pedro Shiozawa (Médico Psiquiatra)

12h às 12h30: DEBATE

12h30 às 14h: ALMOÇO

14h às 15h: Conferência “Medidas preventivas dos Transtornos mentais relacionados ao trabalho” - Eduardo Ferreira Arantes (Médico e Diretor Técnico na Beecorp – Bem Estar Corporativo)

15h às 15h20: INTERVALO

15h20 às 17h: 2º Painel: Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais

1° Expositor (30min): Políticas de Gestão e Saúde Mental do Trabalhador - Jorge Cavalcante Boucinhas Filho (Advogado e Professor de Direito do Trabalho)

2º Expositor (30min): Jurisprudência trabalhista sobre os Transtornos mentais relacionados ao trabalho - Luciano Augusto de Toledo Coelho (Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)

3º Expositor (30min): Perspectivas da Responsabilidade civil nos Transtornos mentais relacionados ao trabalho - José Affonso Dallegrave Neto (Advogado e Professor)

17h às 17h30: DEBATE

DIA 20/10/17 (sexta-feira):

9h às 10h: Conferência “Enfrentamento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho na Itália e na Europa” - Dr. Michele Squeglia (Professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, Itália)

10h às 10h20 - INTERVALO

10h20 às 12h - 3º Painel: Avaliação sobre Nexo Causal

1º Expositor (30min): Repercussão do sono nos Transtornos mentais relacionados ao trabalho - Marco Tulio de Mello (Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)

2º Expositor (30min): A prova pericial nos transtornos mentais relacionados ao trabalho - Leandro Duarte de Carvalho (Médico Perito e Professor)

3º Expositor (30min): Saúde Mental no Trabalho - José Roberto Heloani (Psicólogo e Professor na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP)

12h às 12h30: DEBATE

12h30 às 13h45: ALMOÇO  

13h45 às 14h – Apresentação do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho – Ministério Público do Trabalho (MPT)

14h às 16h: 4º Painel – Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador

1º Expositor (30min): Tutela coletiva da saúde mental do trabalhador -  Juliana Carreiro Corbal Oitaven (Procuradora do Trabalho da 5ª Região e atual Vice-Coordenadora nacional da CODEMAT)

2º Expositor (30min): Repercussões das reformas trabalhistas na saúde do trabalhador - Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro)

3º Expositor (30min): A tutela inibitória na prevenção dos Transtornos mentais relacionados ao trabalho - Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região e Presidente da Anamatra)

15h30 às 16h: DEBATE

16h: ENCERRAMENTO 

CLIQUE AQUI PARA - Inscrições. As inscrições são gratuitas, limitadas à capacidade do local.


Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TST.
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