Justiça em Foco

3º Encontro sobre Direito Civil debate multiparentalidade, os efeitos existenciais e patrimoniais

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Quarta-Feira, Dia 11 de Outubro de 2017

O evento será realizado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no dia 21 de outubro, com a participação do Dr. Ricardo Calderón
 
O Direito da Família passou por diversas transformações na sua estrutura. O conceito de família sofreu inúmeras mudanças, reconhecendo vários tipos existentes de arranjos familiares, como consequência, é visível o surgimento de novas culturas. Durante o 3º Encontro sobre Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, marcado para o dia 21 de outubro, às 13h30, será discutido tema "Multiparentalidade: Efeitos Existenciais e Patrimoniais".
 
De acordo com a coordenadora do evento, professora Débora Brandão, no final do ano passado o Supremo Tribunal Federal julgou uma causa envolvendo a multiparentalidade e gerou muitas incertezas, pois não conseguiu responder a todos os questionamentos acerca do tema. "Esse encontro traz um assunto de extrema importância, pois permite que as pessoas entendam como funciona para ter, além dos pais biológicos, pais socioafeitvos simultaneamente", afirma a coordenadora.
 
Ainda segundo a professora, essa questão acarreta uma possiblidade de mudança na teia familiar brasileira, por isso, a participação do advogado Dr. Ricardo Calderón, que servirá como "amicus curiae" perante o STF. "Certamente, esse é o tema mais polêmico da atualidade envolvendo o Direito de Família, e pretendemos sanar todas às dúvidas a respeito", explica a Dra. Débora.
 
O professor convidado, Dr. Ricardo Calderón, é doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Teoria Geral do Direito, coordenador da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, no site www.direitosbc.br, entre os dias 09 e 18 de outubro. A taxa para alunos é de R$ 14, para os demais interessados, R$ 23. Para mais informações, entre em contato pelo (11) 3927-0222. Vagas limitadas.
 
Serviço:
 
Evento: 3º Encontro sobre Direito Civil
 
Data: 21 de outubro de 2017;
Horário: Das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC;
Endereço: Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: De 14 a 23 de outubro, pelo site www.direitosbc.br;
Investimento: alunos R$14; demais interessados R$23;
Informações: CAC – 3927-0222 (ramais 194/196/240).
 
Sobre a Faculdade de Direito de São Bernardo:
 
Criada em outubro de 1964, A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é uma autarquia municipal que oferece o curso de graduação em Direito e pós-graduação Lato Sensu. não possui fins lucrativos. A anuidade cobrada dos alunos – uma das menores de São Paulo – garante a autonomia financeira desta que é uma das melhores instituições de ensino superior do País, sendo reconhecida como a melhor Faculdade de Direito do ABC, segundo ranking da OAB.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Letícia Senatti.
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