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Juíza determina prisão de líderes independentistas catalães por insurreição

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Segunda-Feira, Dia 16 de Outubro de 2017

A juíza da Audiência Nacional da Espanha Carmen Lamela determinou nesta segunda-feira a prisão, sem pagamento de fiança, dos líderes das organizações independistas Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Òmnium Cultural, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente, pelo crime de insurreição. 

Os dois dirigentes são acusados de promover uma manifestação popular que visava a impedir uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da Guarda Civil Espanhola, em 20 de setembro, na sede da Secretaria de Economia da Catalunha. Essa operação era uma das medidas do governo central para impedir o referendo separatista catalão de 1º de outubro, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Sánchez e Cuixart foram os únicos dos quatro investigados por insurreição, em relação a esse caso, que tiveram prisão decretada, após pedido do Ministério Público espanhol.

Segundo o despacho da decisão da juíza, os dois se mantiveram à frente de manifestações populares "durante todo o dia", "encorajando e dirigindo a ação dos manifestantes, incitando-os a permanecer no local e lhes dando ordens". No caso, os guardas civis ficaram cercados na secretaria por cerca de 24 horas e só conseguiram sair escoltados, enquanto tiveram suas viaturas depredadas.

Para decretar a prisão, a juíza apontou risco de reiteração de crime, "já que operam dentro de um grupo organizado de pessoas", e também observou "alta probabilidade" de que os investigados possam ocultar, alterar ou destruir provas.

Além dos acontecimentos de 20 de setembro, Carmen Lamela destacou que as mesmas contas de Whatsapp utilizadas para promover a manifestação em frente à secretaria também foram usadas em 1º de outubro, data da realização do referendo. A partir delas, os dois acusados "fizeram chamadas aos participantes, animando-os a permanecer nos colégios eleitorais e apresentar resistência às autoridades policiais".

Ainda em relação aos distúrbios de 20 de setembro, a magistrada relatou que os separatistas catalães enviaram mensagens nas redes sociais que não pediam a participação em uma manifestação pacífica, mas para a "proteção" dos governantes regionais, com palavras de ordem como "parem a Guarda Civil".

"Todos estes fatos de caráter objetivo evidenciam (...) que a atuação de ambos os investigados, apelando à resistência, era orientada a impedir a aplicação da lei", diz o despacho.

Com isso, segundo a juíza, os dois pretendiam "estimular e garantir a realização do referendo ilegal de independência e, com isso, a proclamação de uma república catalã, independente da Espanha, transgredindo, com isso, a Constituição".

A juíza apontou Cuixart e Sánchez como os "interlocutores" das mobilizações e destacou que eles não aceitaram as opções apresentadas por especialistas em segurança para evitar ou diminuir os riscos de confrontos, nem tentaram desconvocar ou diluir as manifestações.


Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com EBC e da Ag. EFE.
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