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Tribunal debate subsídios da União e qualidade do gasto público

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Quarta-Feira, Dia 25 de Outubro de 2017

- Estarão em pauta a evolução dos benefícios tributários, financeiros e creditícios e os principais problemas associados a esses mecanismos de financiamento de políticas pública. - 

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dia 31 de outubro, em parceria com o Ministério da Fazenda, diálogo público sobre o tema “Subsídios da União e qualidade do gasto público”. O objetivo é discutir a evolução dos benefícios tributários, financeiros e creditícios e os principais problemas associados a esses mecanismos de financiamento de políticas públicas. Assim, serão abordados aspectos como: distorções existentes, parâmetros para ampliar a eficiência, impactos fiscais, transparência, controle e governança dos subsídios da União.

No contexto de crise fiscal vivenciado pelo Brasil nos últimos anos, o assunto se torna ainda mais relevante, pois esses subsídios totalizaram cerca de R$ 377 bilhões em 2016. Além da materialidade envolvida, sabe-se que há uma série de questionamentos com relação à transparência, ao controle e aos resultados advindos dos programas financiados por meio desses recursos.

O diálogo público contará com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do TCU, Raimundo Carreiro, além de representantes do Ministério da Fazenda que atuam na área como: o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida; o secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Além disso, haverá a participação do professor do Insper Marco Bonomo, que apresentará estudo sobre os subsídios e o aumento da dívida da União. 

 

Diálogo Público - Subsídios da União e qualidade do gasto público

Data: 31/10/2017

Horário: das 9h30 às 17h

Local: Auditório Ministro Pereira Lira - térreo da sede do TCU

- Clique AQUI e acesse a programação completa.-

- Clique AQUI para se inscrever, e digite o código SUB2017.-


Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TCU.
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