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Audiências públicas para Eleições 2018 - Cidadãos e instituições têm até dia 17 para enviar sugestões

Da redação (Justiça em Foco), com TSE. - quarta, 01 de novembro de 2017
 

- TSE publica convocação de audiências públicas para as Eleições Gerais 2018 - 
Está publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação das audiências públicas para coleta de subsídios que vão auxiliar na elaboração das instruções das Eleições Gerais de 2018. O cidadão ou a instituição têm até o dia 17 de novembro para enviar sugestões, por meio de formulário eletrônico, disponível no tópico Minuta das instruções.
As reuniões vão ocorrer de 29 de novembro a 1º de dezembro, a partir das 10h, no TSE. Os interessados em participar das audiências devem preencher o formulário específico para cada instrução. O ministro relator vai analisar as sugestões e então determinar a publicação da lista dos habilitados para participar.
Cada minuta terá o tempo máximo de uma hora para abordagem do tema. As manifestações serão precedidas de identificação e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. Após a realização da audiência pública, poderão ser apresentadas ao ministro relator sugestões escritas, por meio de petição física ou eletrônica protocolizada no TSE em até 3 dias corridos.