Resenha da obra Direito Econômico e Concorrencial de Vicente Bagnoli - Por Nicholas Merlone

Da redação (Justiça em Foco), 04/11/2017 - sábado, 04 de novembro de 2017
 

por Nicholas Merlone
 
Vicente Bagnoli, advogado e professor de Direito na graduação e Pós-graduação do Mackenzie, é o autor da obra Direito Econômico e Concorrencial, em sua 7ª. edição, revista, atualizada e ampliada, de 2017.
 
Em sua 6ª. edição, Direito Econômico, de 2013, o autor aborda, entre outros assuntos, no último capítulo (cap. 7) “Noções de Economia Aplicadas ao Direito Econômico: Breve Introdução à Economia”.
 
Já em sua nova edição, Bagnoli optou por diluir o conteúdo do capítulo sobre Noções de Economia, ao longo de sua obra mais recente.
 
Nas duas edições, o autor aborda: 1) Introdução ao Direito Econômico; 2) Direito Constitucional Econômico; 3) A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988; 4) Direito da Concorrência; e 5) Ordem Econômica Internacional. Obviamente, com revisões, atualizações e ampliações na nova edição.
 
Como novo tema abordado na 7ª edição, Bagnoli nos brinda com o capítulo sobre “A interação do trinômio Estado, Mercado e Empresa” (Cap. 4).
 
Neste tópico, o autor trata: 4.1) A atuação do Estado no domínio econômico; 4.2) A empresa e o direito econômico; 4.3) Atividade econômico-privada dos entes públicos; 4.4) Parcerias Público-Privadas (PPPs); 4.5) Responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas – Lei Anticorrupção; 4.6) Tipos de mercado; 4.7) Teoria Geral da regulação; e 4.8) Agências reguladoras: a regulação econômica.
 
“O Direito Econômico, ao se ocupar do funcionamento dos mercados e do modo que estes, funcionando de forma ótima, promovam o bem-estar econômico-social, acaba confirmando a disciplina jurídica que se dedica à interação do trinômio Estado-Mercado-Empresa”. (v. Bagnoli, 2017, p. 187)
 
E, assim, o autor inaugura o capítulo referente à relação entre “Estado, Mercado e Empresa”. Liga, então, o bom andamento do Mercado à boa interação entre Estado e Empresa.
 
Vale dizer que, quanto ao Direito da Concorrência, entre outros temas, aborda as últimas alterações da Lei Federal n. 12.529, de 30 de novembro de 2011: Lei de Defesa da Concorrência; além de temas atuais e relevantes, como Standards e patentes essenciais, Open data, Big data, e Compliance concorrencial.
 
Trata-se, assim, de obra recomendada para profissionais do Direito de várias áreas, para as disciplinas equivalentes em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, além de livro de consulta para candidatos de concursos e Exame da OAB. 
 
Finalmente: “O Direito Econômico, enfim, rompe as barreiras nacionais do relacionamento jurídico entre os indivíduos e se expande à esfera da relação internacional entre nações, revelando-se a disciplina jurídica necessária para se interpretar o dia a dia dos fatos da vida pessoal, seus reflexos na convivência nacional e internacional, trazendo com isso a questão da globalização”.
 
 
Nicholas Merlone - Mestre em Direito pelo Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Membro do OCLA (Observatório Constitucional Latino Americano) e do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Professor Universitário, Pesquisador e Advogado. 
 
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