Políticos catalães prestam depoimento em tribunal de Bruxelas

Da redação (Justiça em Foco), com agências. - sexta, 17 de novembro de 2017
 

Os cinco políticos catalães que estão na Bélgica vão prestar depoimento hoje (17) na Câmara do Conselho, tribunal de Bruxelas. Eles são investigados por crimes de rebelião, insurreição e desvio de recursos públicos, entre outros crimes. Após terem sido citados pela Justiça espanhola, os políticos foram para a Bélgica, de onde afirmam estar sendo perseguidos politicamente pelo governo espanhol.

Os investigados, entre eles Carles Puigdemont, presidente destituído da Catalunha, participaram da declaração unilateral de independência da região no mês passado, processo separatista não reconhecido pelo governo central da Espanha.

O comparecimento ao juiz, que decidirá sobre cinco euroordens, se dará a portas fechadas. A Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega) é um instrumento que substitui a extradição, mas funcionaria de forma semelhante, sendo a Justiça belga, responsável por avaliar o caso e enviar os acusados de volta à Espanha.

Carles Puigdemont e os seus quatro exconselheiros já estão no Palácio da Justiça belga. Todos eles vão prestar depoimentos hoje. No entanto, o juiz não é obrigado a tomar a decisão no mesmo dia. Seja qual for a decisão, a defesa pode recorrer o processo poderá se alongar até janeiro ou fevereiro de 2018.

Estão marcadas para o dia 21 de dezembro as novas eleições na Catalunha. O pleito foi agendado após o governo central da Espanha acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, que suspendeu temporariamente a autonomia da região e destituiu Puigdemont e outros políticos envolvidos no processo separatista.

Carles Puigdemont fez uma provocação pública ao primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em que pede que as instituições europeias abram uma nova etapa de diálogo e negociação, caso os separatistas vençam as eleições de 21 de dezembro.

“Se a maioria do povo catalão quer ser independente, é uma resposta real, uma realidade, e nós temos que fazer política com a realidade, não com a fantasia”, disse Puigdemont em uma entrevista ao ex primeiro-ministro escocês, Alex Salmond.