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Seminário no TSE vai discutir temas relevantes do direito eleitoral

Da redação (Justiça em Foco), com STJ. - sexta, 01 de dezembro de 2017
 

A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o seminário Poder Judiciário e Eleições: Desafios para o Fortalecimento da Democracia.

Interessados em participar do evento podem se inscrever até as 17h da próxima sexta-feira (1º) por meio de link disponível no portal do TSE.

A iniciativa visa discutir temas relevantes para o direito eleitoral, como as relações entre política e direito, as confluências entre mídia e democracia, o abuso de poder no processo eleitoral e os processos de educação política no contexto da Justiça Eleitoral.

Participam dos painéis, como moderadores ou expositores, magistrados e personalidades de renome, entre os quais os ministros do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Admar Gonzaga Neto, e o cientista político David Fleischer.

O seminário é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE) em parceria com a Enfam.

Confira a programação completa do evento.
05/12/2017 (terça-feira)

8h Credenciamento

9h Abertura - Ministro Gilmar Mendes
                         Ministra Maria Thereza de Assis Moura
                         Dr. Fábio Lima Quintas


9h30 Painel 1
Tema: Política e Direito
Moderadora: Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Painelistas: Ministro Gilmar Mendes
                     Ministra Grace Mendonça


11h Painel 2
Tema: Mídia, Democracia e Direito
Moderador: Dr. Marcos Losekann
Painelistas: Dr. David Fleischer
                     Dr. José Jairo Gomes


12h30 Intervalo para o almoço


14h Painel 3
Tema: Abuso de Poder no Processo Eleitoral
Moderador: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Painelistas: Dra. Marilda Silveira
                      Dr. Augusto Aras

15h15 Painel 4
Tema: Educação Política e Justiça Eleitoral
Moderador: Dr. Fábio Lima Quintas
Painelistas: Ministro Admar Gonzaga Neto
                      Prof. Dr. José Vicente
                      Dr. Rafael Poço

16h30 Conferência de Encerramento
17h Coffee-end e networking