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ANP divulga pré-edital da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios

Da redação (Justiça em Foco), com EBC. - quinta, 07 de dezembro de 2017
 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (7) o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, envolvendo Bacias Marítimas e Terrestres.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta e audiência públicas para o recebimento de comentários e sugestões. O período de consulta pública termina no próximo dia 18, e a audiência pública será no dia 21 também deste mês. Os documentos estão disponíveis no site da ANP na internet.

Segundo a ANP, a consulta e a audiência têm como objetivos “obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da agência”.

O pré-edital traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. A minuta do contrato de concessão é parte do pré-edital.

A 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios em Bacias Marítimas ofertará 49 blocos, distribuídos em sete bacias sedimentares – Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos – com áreas de elevado potencial e de novas fronteiras exploratórias que, segundo a ANP, “se apresentam como oportunidades para grandes e médias empresas”.

Nas bacias terrestres estarão em oferta 21 blocos, distribuídos em duas bacias sedimentares – Parnaíba e do Paraná –, com áreas de novas fronteiras exploratórias “que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas”.

Ainda segundo a agência, os blocos oferecidos foram selecionados em bacias de elevado potencial e de novas fronteiras exploratórias “com os objetivos de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda”.