Poder Judiciário

Cármen Lúcia lamenta falecimento do presidente do TJ-MG desembargador Herbert José Almeida Carneiro

Da redação (Justiça em Foco), com STF e TJMG. - sexta, 06 de abril de 2018
 

Nota de pesar

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lamenta o falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Herbert José Almeida Carneiro. Em nome pessoal e do Supremo Tribunal Federal, a presidente expressa o seu sentimento de pesar e presta solidariedade à família. O velório será realizado das 9h às 15h, no Salão do Plenário do Tribunal mineiro (Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, Belo Horizonte).

Presidente do TJ-MG desde o dia 1º de julho de 2016, o magistrado Herbert Carneiro é natural de Conceição do Mato Dentro (MG) e desembargador desde abril de 2009. Em razão de seu falecimento, o Tribunal decretou, nesta sexta-feira (6), luto oficial por três dias.

Biografia

Herbert Carneiro graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1985. Ingressou no TJ-MG em 19 de fevereiro de 1980 na função de atendente judiciário. Em 1989, foi nomeado assessor judiciário das 1ª Vice-Presidência e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, onde atuou até março de 1992. Em abril desse mesmo ano, ingressou na magistratura mineira, tendo atuado nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de Juiz Eleitoral e Juiz da Infância e Juventude.

Em dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, onde passou a exercer a função de juiz-diretor do Juizado Especial Criminal da Capital, até 29 de maio de 2002. Em setembro de 2001, passou também a exercer a função de juiz-diretor do Juizado Especial Cível da Capital até 29 de maio de 2002. Foi juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte e juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros entre 2013 e 2015.