Brasil

Supremo fará auditoria no sistema eletrônico de distribuição de processos

Da redação (Justiça em Foco), com EBC. - quarta, 16 de maio de 2018
 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou abertura de um edital de auditoria no sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. A medida já havia sido anunciada em fevereiro do ano passado e está prevista no plano de trabalho da ministra ao assumir o cargo, em setembro de 2016.

De acordo com as regras definidas pela presidência do STF, a auditoria deverá avaliar o sistema de distribuição e procurar sugestões para eventuais melhorias. O objetivo é eliminar “eventuais dúvidas quanto à higidez do sistema”.

Poderão participar do trabalho especialistas ligados à instituições de ensino superior. O relatório final dos trabalhos deverá ser divulgado no dia 1º de agosto, um mês antes de a ministra Cármen Lúcia deixar a presidência da Corte.

As suspeitas em relação à confiabilidade do sistema foram levantadas pela imprensa, no ano passado, quando o ministro Edson Fachin foi sorteado para relatar os processos da Operação Lava Jato, em substituição ao ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ). As insinuações eram de que houve manipulação no sorteio. Além disso, vários profissionais da área de segurança da informação tiveram pedidos de acesso ao sistema negados pela Corte por razões de segurança e pelo “risco envolvido na liberação do código-fonte”.

Como é o sorteio
O Supremo usa um programa de computador específico para fazer o sorteio, que foi desenvolvido pelo seu Departamento de Informática. A escolha do relator para todas as ações que chegam à Corte é feita pelo sistema eletrônico, de forma aleatória, com um algoritmo que evita o direcionamento da distribuição para algum ministro.

Segundo servidores da Corte, mesmo no caso de um ministro receber mais ações do que outros, o sistema também faz a compensação da quantidade de ações por tempo indeterminado, com objetivo de evitar que algum integrante pare de receber processos e aumente a probabilidade de outros colegas serem sorteados.