Poder Judiciário

TST julga nesta segunda-feira (11) dissídios coletivos de quatro estatais

Da redação (Justiça em Foco), com TST. - domingo, 10 de junho de 2018
 

- Os julgamentos serão transmitidos ao vivo pelo canal do TST no Youtube, a partir das 14h.-
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis a empregados de quatro estatais: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A sessão de julgamento se inicia às 14h, com transmissão ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST no YouTube.

Os reajustes dizem respeito à data-base de 2017, que, para as quatro categorias, é 1º de maio. Durante o ano passado, a Vice-Presidência do TST empenhou-se na busca de uma solução conciliada com os sindicatos, com a direção das empresas e com órgãos governamentais, especialmente a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Como resultado dessa interlocução, foram firmados acordos que garantiram a manutenção das cláusulas sociais, que abrangem auxílios diversos e benefícios específicos. No entanto, não houve consenso em relação às cláusulas econômicas, ficando a decisão sobre o reajuste salarial para julgamento da SDC.

Diálogo

As negociações com as quatro estatais e seus empregados prosseguem no TST, agora envolvendo a data-base vencida em 1º/5/2018. Em abril, o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e com os diretores da SEST, órgão responsável por autorizar a celebração de acordos coletivos pelas estatais. Para o ministro, o diálogo entre os órgãos colabora para a solução de conflitos coletivos que envolvem as estatais da União e pode evitar greves que afetam toda a sociedade.