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Projeto do deputado Roberto Lucena pode gerar queda no preço do gás de cozinha 

Deputado Federal Roberto de Lucena Deputado Federal Roberto de Lucena
Justiça Em Foco - com Lúcia Guerra. - domingo, 08 de julho de 2018
 

Para combater o aumento excessivo no preço do botijão de gás de cozinha o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) apresentou o projeto de lei (PL 10280/2018) que reduz alíquotas a taxa zero sobre a contribuição. A proposta é válida para o PIS/PASEP assim como da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno. 


Hoje em dia, a maior parte das famílias brasileiras, sobretudo as de baixa renda, usam o chamado Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no cozimento das refeições no dia a dia. Para combater a alta no preço do produto, a proposta de Lucena inclui o botijão de gás aos itens da cesta básica.  


Em justificativa ao projeto, o parlamentar ressalta que é importante procurar uma maneira de estancar de vez o aumento excessivo nos preços do gás de cozinha, pois afeta diretamente no orçamento da família de milhões de brasileiros. “O presente projeto se faz necessário visto que em 2017 houve uma explosão no preço deste produto, considerada a maior alta desde 2002. O reajuste foi de 67,8% nas refinarias para envase em botijões de 13 quilos. E segundo o IBGE, o gás para o consumidor final ficou 16% mais caro no ano passado e pode ser considerado um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileiras”, destacou Roberto de Lucena na explicação do projeto. 


Atualmente a Agência Nacional do Petróleo (ANP) faz alterações no preço do gás de cozinha a cada três meses e para ser mais exato, as mudanças ocorrem todo dia 05 de cada trimestre. A proposta segue em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados prestes às apreciações conclusivas.