Eleições 2018 no JF

TRE-AC divulga lista de candidaturas impugnadas

Foto: TRE/AC Foto: TRE/AC
Da redação (Justiça em Foco), com TRE/AC. - sexta, 31 de agosto de 2018
 

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) continua analisando os pedidos de registros de candidaturas recebidos entre 20 de julho e 15 de agosto. Nesta quinta-feira, 30, divulgou a lista com as 23 candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e uma candidatura que teve notícia de inelegibilidade apresentada por eleitor - instrumento por meio do qual o cidadão pode atuar como fiscal das eleições.

A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) fixa o dia 17 de setembro como a data em que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, bem como os respectivos recursos, devem estar julgados. Os cargos de governador, vice-governador, senador, suplente, deputado federal, estadual e distrital devem ser analisados pelos TREs. Já os registros para presidente e vice-presidente da República são julgados pelo TSE.