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O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam - Abertas Inscrições para série de palestras

Da redação (Justiça em Foco), com TST. - sexta, 14 de setembro de 2018
 

O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 27/9, na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TST, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) debaterão temas como habeas corpus, vínculo de emprego, responsabilidade civil, propriedade intelectual, formação desportiva e patrocínios e doações sob a luz do Direito Desportivo e de suas particularidades. O evento, coordenado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST, atual presidente da ANDD, terá na sessão de abertura a presença do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do TST, ministro Brito Pereira.

Os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga, Breno Medeiros, Cláudio Brandão e Alexandre Luiz Ramos falarão sobre tópicos relacionados às relações de trabalho e aos processos trabalhistas que envolvem atletas e entidades desportivas: compatibilidade da formação desportiva com o vínculo de emprego, o cabimento de habeas corpus na Justiça do Trabalho, a execução trabalhista e os clubes de futebol e a responsabilidade civil desportiva em casos de acidente de trabalho. Confira aqui a programação completa.

A série de palestras tem como público-alvo juízes, promotores, advogados, servidores públicos, estudantes de Direito, profissionais do esporte, representantes de clubes e sindicatos e o público em geral. A entrada é gratuita. Doações de alimentos são bem-vindas e serão entregues à Creche Vovó Luzimar, na Cidade Estrutural (Brasília).

ANDD

A Associação Nacional de Direito Desportivo é uma entidade sem fins lucrativos criada em 2013 por 25 interessados em discutir e aprimorar as questões envolvendo esse ramo do Direito no Brasil.

Serviço:
“O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”
Quando: 27/9/ 2018
Horário: das 9h às 18h
Local: Tribunal Superior do Trabalho - Auditório Ministro Arnaldo Süssekind (Térreo do Bloco B)
Endereço: Setor de Administração Federal Sul – Quadra 8 - Conjunto A – Brasília – DF
Informações: www.andd.com.br

CLIQUE AQUI - Para inscrições. A entrada é gratuita.