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Sistema eletrônico sobre medidas protetivas à mulher é implantado no DF

Da redação (Justiça em Foco), com EBC. - 21/09/2018
 

O Distrito Federal é pioneiro na implantação do sistema eletrônico para andamento de medidas protetivas em casos de violência doméstica.

A novidade começou a ser colocada em prática em junho e neste mês chegou a todas as Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília.

O sistema eletrônico permite, por exemplo, que o boletim de ocorrência registrado na delegacia de polícia seja enviado imediatamente para o juiz responsável.

Lia Zanota, professora de antropologia na Universidade de Brasília (UnB) e estudiosa do tema violência contra a mulher avalia a mudança como positiva. Ela comenta que a demora na concessão das medidas protetivas é um gargalo, mas existem outros.

A professora explica que o trabalho de atendimento das vítimas nas delegacias é essencial porque, ao fazer a denúncia, as mulheres devem ser informadas sobre as medidas protetivas.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, 20 mulheres foram vítimas de feminicídio até agosto deste ano.

Levantamento feito pelo Coletivo de Mulheres Jornalistas e Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno aponta que seis delas registraram ocorrência ou tinham medida protetiva.

Entre os meses de janeiro e julho de 2018, o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou mais de 740 ocorrências relacionadas a feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres. O balanço é do Ministério dos Direitos Humanos.