O Senado, a Câmara Municipal de Coimbra (Portugal) e a Associação Portugal Brasil 200 Anos assinaram nesta terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para a valorização da língua portuguesa e o fortalecimento das relações entre Brasil, Portugal e os demais países lusófonos. Um dos desdobramentos do acordo é o desenvolvimento de projetos da Casa da Cidadania da Língua, inaugurada em outubro de 2023, em Coimbra.

A Casa da Cidadania da Língua tem a proposta de ser um espaço para debater, estudar, abrir fronteiras e criar uma nova relação entre os países de língua portuguesa, com uma abordagem descolonizadora. A ideia de “cidadania da língua” é dar um sentido de pertencimento e identidade para além dos territórios e fronteiras legais e trazer reflexões sobre a necessidade de reconhecer a diversidade de tons, acentos e histórias do idioma e dos falantes do português.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que foi a Coimbra para inauguração da Casa da Cidadania da Língua, destacou que a parceria no campo cultural pode colaborar para enfrentar casos de xenofobia e reforçar os laços entre os países.

— A ideia de lusofonia ainda é vista com desconfiança em alguns círculos devido a assimetria entre os países lusófonos e ao passado colonial que caracterizou a difusão do idioma pelo mundo. A formalização do acordo se dá em um contexto de fortalecimento de percepção de xenofobia entre Brasil e Portugal e críticas ao abrasileiramento da língua portuguesa, por exemplo. Aqui estamos a celebrar mais um evento coroando essa extraordinária relação que tem Brasil e Portugal — disse Pacheco.

O fundador-presidente da Associação Portugal Brasil 200 Anos, José Manuel Diogo, também acredita que o intercâmbio cultural é um caminho importante para enfrentar preconceitos.

— Hoje mais de 700 mil cidadãos brasileiros moram em Portugal, onde há muitas questões, às vezes mais de notícia do que de fato, sobre problemas como xenofobia. Isso nos obriga a sermos assertivos. Tem que haver uma aproximação da cultura, do conhecimento mútuo da cultura de Portugal e do Brasil para que esses problemas se diluam. É um movimento histórico de descolonização — apontou José Manuel Diogo.

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, recordou a ligação profunda entre Brasil e Portugal e o desejo de incluir todas as nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

— Reiteramos o acordo para continuarmos a desenvolver o conceito de cidadania da língua. É um conceito inclusivo que abraça todos e todas e quer envolver todos os países de língua portuguesa. Pretendemos aprofundar as relações culturais, sociais, a economia, mas sobretudo as relações de amizade e o cultivo de uma língua que nos une — reforçou Silva.  

Acordo
O acordo tem entre os objetivos a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para promoção de publicações literárias e acadêmicas e atividades culturais e científicas. O foco é a valorização, reconhecimento e difusão da língua portuguesa como um veículo de integração e expressão cultural

As metas incluem pelo menos dois eventos culturais anuais que celebrem a diversidade da lusofonia, incluindo festivais, exposições e concertos; programas acadêmicos que alcancem pelo menos 500 participantes por ano; e a publicação anual de pelo menos duas obras literárias ou acadêmicas de relevância em língua portuguesa.

Também está prevista a cooperação na organização de pelo menos uma conferência internacional, o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica online para a promoção da língua portuguesa e um programa específico para apoiar e promover a obra de escritoras lusófonas, buscando a igualdade de gênero no campo literário e cultural.