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Foco Judiciário

TST homologa acordo que ampara todas as vítimas da tragédia em Brumadinho
Artigo 183 da Constituição e MP garantem permanência de moradora em imóvel público
Justiça anula decisões unilaterais da CNM e garante participação da FNP
 

Foco Legislativo

Parlamento homenageia União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais nesta segunda-feira, 19
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem semana decisiva no Senado
 

Expresso

União Brasil DF empossa Executiva Jovem
Brasil e China ampliam parceria estratégica com R$ 27 bilhões em novos investimentos
ANAN abre chamada para obra coletiva sobre direito à saúde da população negra

Foco no Tema

Alvaro Dias retorna ao Senado e faz alerta sobre tragédia fiscal: “O Brasil está pagando R$ 1 trilhão em juros”

Marcel Barros eleva o tom contra Resolução do CNPC e pede respeito à democracia nas entidades fechadas

Cátia Fonseca vence disputa judicial contra a Meta

Com foco em previsibilidade, Múcio destaca importância das Forças Armadas no cenário nacional

Rodrigo Fagundes revela como o TAC pode garantir o futuro da previdência complementar

União é obrigada a fornecer água potável a indígenas do Pará

Foco Governo

Empresas terão um ano para se adaptar à nova NR 01
Omissão em série: INSS falha nas perícias e rompe a sobrevivência das famílias 
Lula sanciona lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
 

Entrevista e Debate

Uso da Inteligência Artificial na advocacia revoluciona a prática jurídica
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A fé por trás das leis: como a religião influenciou o Direito
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Artigos

Educação em Suspenso: o Brasil entre Séculos, Expectativas e o Direito de Aprender
Oscilações tarifárias e impactos no caixa das empresas: como se proteger em tempos de incerteza comercial
Anulação do Trânsito em Julgado na Esfera Penal: uma interseção de “A Luta Pelo Direito” no Devido Processo Legal
Legal Operations: a Transformação Digital como impulso para a Evolução Jurídica
A magistratura é uma profissão de risco no Brasil
O Dia do Trabalho e a missão essencial da advocacia
Condomínio: como fazer o planejamento orçamentário anual e evitar dor de cabeça
Direitos trabalhistas das gestantes: Como garantir a proteção da empregada gestante
A cobrança indevida da TCFA para construtoras, incorporadoras e loteadoras em casos de supressão de vegetação
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STJ reconhece aplicabilidade da prescrição intercorrente para infrações aduaneiras
A Instrução Normativa DREI nº 1 e a sua relevância no ambiente de negócios brasileiro
A Importância da Representação Qualificada no Conselho Superior do CGIBS
Empreendimentos Imobiliários e o Papel do Direito na Retomada Econômica
Burocracia e o Titanic: O Naufrágio da Saúde
Precauções contra a abertura fraudulenta de contas digitais
A etiqueta da diversidade indígena no desenho de uma nova moda
A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados
Vieses algorítmicos são desafio para empresas na incorporação da IA
Honorários advocatícios sucumbenciais no incidente de desconsideração....
 
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