13 de Apr de 2023

Registro na OAB

O ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reativar seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para voltar a advogar.

A decisão de Lewandowski em voltar a advogar após sua aposentadoria no STF tem sido bem recebida pela comunidade jurídica. Colegas de profissão e admiradores do ministro têm elogiado sua postura e comprometimento com a advocacia brasileira.

Lewandowski é um dos juristas mais respeitados do país e já ocupou diversos cargos importantes na área jurídica antes de ser nomeado para o STF. Sua decisão de voltar a advogar certamente terá um impacto positivo na comunidade jurídica brasileira.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.