27 de maio de 2024

Roberto Veloso

O juiz federal Roberto Veloso foi nomeado para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial de 27 de abril de 2023, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Veloso possui vasta experiência na área jurídica, tendo atuado como promotor de justiça, juiz federal e juiz do Tribunal Regional Eleitoral.

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Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.