16 de Jun de 2023

Abracrim

Brasília - O Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) foi realizado com grande sucesso nos dias 14, 15 e 16 de junho, na capital federal, em uma edição especial para celebrar os 30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O evento reuniu uma série de palestras, debates e mesas-redondas com renomados profissionais do Direito, atraindo advogados, juristas e estudantes de todo o país.

Com uma programação abrangente e diversificada, o EBAC proporcionou um ambiente para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. Temas como direito penal, processo criminal, direitos humanos, justiça criminal e advocacia foram discutidos de forma aprofundada, enriquecendo o debate sobre os desafios e as perspectivas da advocacia criminal no Brasil.

Durante o evento, o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, em um emocionante discurso, anunciou oficialmente que a próxima edição do EBAC será realizada em Belém do Pará, no ano de 2024. Essa escolha estratégica visa descentralizar o evento, permitindo que advogados de diferentes regiões do país tenham a oportunidade de participar e contribuir com o fortalecimento da advocacia criminal em âmbito nacional.

O presidente da Abracrim também ressaltou a importância do encontro ao longo desses 30 anos para o fortalecimento da profissão e a valorização dos advogados criminalistas. Asfóra destacou a relevância de manter um evento que promova o debate e a atualização dos profissionais, estimulando o aprimoramento constante da prática jurídica e o engajamento em questões cruciais para a área criminal.

EBAC 2024 

Ao final do evento, os participantes foram unânimes em destacar a qualidade e a relevância do EBAC, que se consolida como um dos principais encontros jurídicos do país. A expectativa para a edição do próximo ano em Belém do Pará já é alta, e a comunidade jurídica aguarda ansiosamente por mais uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e contribuir para o avanço da advocacia criminal no Brasil.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.