04 de Jul de 2023

Educafro

A coordenação do curso, "Magistratura Federal Plural", promovido pela Escola da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), em parceria com a Educafro Brasil, anunciou a prorrogação das inscrições para o edital de seleção de alunos do Curso Popular Preparatório para o concurso de ingresso na Magistratura Federal 2023/2025.

Devido ao grande interesse demonstrado pelos candidatos, o prazo para inscrições foi estendido até o dia 8 de julho de 2023. Os interessados em participar do curso devem realizar suas inscrições exclusivamente pelo site www.educafro.org.br.

Nesta edição, serão selecionados 95 candidatos para a turma regular, além de outros 95 que farão parte do cadastro de reserva.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.