5 de dezembro de 2024

AMAZÔNIA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Eneva lançaram nesta quarta-feira, 5, em Manaus (AM), edital que disponibilizará até R$ 8,9 milhões em recursos para incentivar a restauração ecológica na Amazônia.

A iniciativa faz parte do programa Floresta Viva, que investe na restauração ecológica e preservação da biodiversidade brasileira a partir de recursos do Fundo Socioambiental do BNDES, com apoio de instituições parceiras como a Eneva, operadora integrada de energia que atua na exploração e produção (E&P) de gás natural e no fornecimento de soluções em energia.

O edital será conduzido e operacionalizado pelo FUNBIO, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) gestora do Floresta Viva. Ele prevê apoiar até duas propostas que resultem na recuperação de uma área de até 400 hectares, no interior e no entorno de dez unidades de conservação ambiental localizadas no território amazônico.

O recorte inclui quatro áreas de Proteção Ambiental (APAs), uma Floresta, dois Parques Estaduais e três Reservas de Desenvolvimento Sustentável, áreas altamente prioritárias para a recuperação florestal da Amazônia. Todas as unidades de conservação contempladas no edital são geridas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), que contribuiu com a análise técnica do projeto.

Os projetos selecionados deverão implementar ações de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração. Os recursos serão investidos na conservação da biodiversidade, visando melhorar a qualidade ambiental e diminuir as desigualdades sociais e regionais. O prazo para execução das propostas é de até 48 meses.

O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos, como associações civis, fundações privadas e cooperativas em qualquer grau de constituição. Para participar, os interessados deverão enviar suas propostas até o dia 4 de setembro de 2023, por meio de formulário eletrônico disponível no site: https://chamadas.funbio.org.br/floresta-viva-restauracao-ecologica-no-amazonas.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (foto), avalia que “o edital irá contribuir para a recuperação de unidades de conservação e de sua biodiversidade no Estado do Amazonas”. Ela destaca que o Floresta Viva “é uma das maiores iniciativas de restauração ecológica em curso no nosso país, que dialoga com políticas públicas e propicia a geração de empregos e renda, pois impacta todo o setor de restauração”.

“O Amazonas ocupa posição de protagonismo no plano de negócios da Eneva e proteger o bioma amazônico é um dos compromissos da companhia. O programa Floresta Viva  beneficia mutuamente o meio ambiente e as comunidades locais – o ‘E’ e o ‘S’ da sigla ESG. Promovemos isso por meio de iniciativas como capacitação profissional e restauração ecológica, formando verdadeiros guardiões da floresta”, disse a diretora de ESG, Saúde e Segurança & Comunicação da Eneva, Anita Baggio.

Segundo a secretária-geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá, “a restauração no interior e no entorno de unidades de conservação com apoio do Floresta Viva é um passo importante para manter a biodiversidade na região. E a criação de corredores ecológicos, que vão conectar áreas hoje fragmentadas, é central para o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e, por conta disso, a saúde da própria floresta como um todo”, explicou.

O edital do Floresta Viva está disponível no link: 

https://chamadas.funbio.org.br/floresta-viva-restauracao-ecologica-no-amazonas/download/regulamento?id=3c5f400a-5949-41ee-8bad-fbe3ed1d0a49

Ronaldo Medeiros, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.