27 de Aug de 2023

Novo Ministério em vista

Em agosto, o governo sinalizou a avaliação da criação de um novo ministério. Agora, informações vindas de fontes próximas ao cenário político sugerem que essa ideia tem ganhado tração nas esferas palacianas. Um dos propulsores desse movimento é a intenção de incorporar o influente bloco político, o Centrão, ao corpo ministerial.

Em foco está a Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo (SEMPE), que pode ser elevada ao status de Ministério da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo. Com a volta do status de ministério dessa pasta, a expectativa é que haja um estreitamento nas relações com o setor produtivo. Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o próprio Sebrae, dirigido pelo ex-deputado federal Décio Lima (PT-SC), deverão ter papel fundamental nas decisões e diretrizes do possível novo ministério.

A motivação para a elevação da SEMPE a ministério é evidenciada por uma estatística contundente sobre o papel das micro e pequenas empresas (MPE) na economia brasileira. Um estudo realizado pelo Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, revelou que, nos primeiros cinco meses do ano, de 865.360 empregos formais criados no Brasil, 594.213 foram gerados por MPEs, o que representa impressionantes 69%.

MDS

No entanto, após uma extensa viagem que englobou três países africanos – África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe – o presidente Lula retorna ao Brasil com tarefas pendentes. No topo da lista, ele precisará definir as possíveis reconfigurações ministeriais. Uma coisa, no entanto, parece certa: o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sob liderança de Wellington Dias, permanecerá intacto.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.