27 de maio de 2024

Igualdade étnica e racial na esfera eleitoral

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo participou, na úlltima sexta-feira (1°.setembro.2023), da audiência pública que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu para discutir igualdade étnico-racial e combate ao racismo na esfera eleitoral. Edilene integrou a mesa de honra e falou na abertura do evento.

Primeira ministra negra da história do TSE, ela usou as palavras da poetisa negra paulistana Mel Duarte para falar sobre a igualdade de gênero. “Ei você, já parou para pensar qual a sua contribuição? O que faz pelas pessoas que vivem ao seu redor, pela sua cidade? Qual a sua habilidade? Tenho certeza que, dentro de você, pulsa alguma vontade em querer fazer diferente, ir além da margem. Há tempos já deram a letra, que há três tipos de gente: as que imaginam o que acontece, as que não sabem o que acontece e as que fazem acontecer”.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.