6 de outubro de 2024

TSE no Kwai

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou esta semana, no seu canal na plataforma digital Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, uma série de vídeos sobre o código-fonte da urna eletrônica, ressaltando a transparência, a integridade e a segurança do sistema eletrônico de votação. A série é composta por cinco vídeos.

O primeiro vídeo esclarece o que é o código-fonte da urna. Pela publicação, é possível entender que todo o sistema desenvolvido pelo TSE serve única e exclusivamente à urna eletrônica.

Confira os vídeos.

Os vídeos seguintes explicam qual instituição elabora o código-fonte e como é feita a sua fiscalização. Um dos materiais menciona, por exemplo, a norma do TSE que trata, entre outros, das instituições fiscalizadoras legitimadas pelo Tribunal a acompanhar o desenvolvimento e a inspecionar o código um ano antes do primeiro turno das eleições.

O material fala também do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023, que será realizado de 27 de novembro a 1º de dezembro, em espaço reservado na sede do TSE, em Brasília. O Teste da Urna é voltado a especialistas com interesse em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento dos sistemas eletrônicos utilizados nas eleições. O TPS busca fortalecer a democracia, a confiabilidade, a transparência e a segurança dos processos de captação e apuração dos votos, além de propiciar o aperfeiçoamento constante do processo eleitoral.

Sobre o Kwai

Um dos aplicativos gratuitos mais populares do Brasil, o Kwai permite que os usuários criem seu próprio conteúdo e compartilhem vídeos online de forma fácil, inclusiva e acessível. Com a missão de fazer as pessoas brilharem, o Kwai acredita que todos os pequenos momentos da vida merecem ser compartilhados. O aplicativo está disponível para os sistemas iOS e Android, na App Store e no Google Play. Saiba mais em: kwai.com.

Ronaldo Medeiros, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.