18 de julho de 2024

Equipe da ministra Daniela Teixeira avança com processos herdados no STJ

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou, em seu Instagram, a significativa progressão no tratamento de 11.000 processos herdados. Em janeiro, a equipe da ministra tomou medidas decisivas, emitindo 354 decisões monocráticas, preparando 266 acórdãos para pauta, extinguindo 335 processos e processando 6.100 casos, solicitando manifestações da defesa. 

Em 18 dias úteis, a equipe da Ministra Daniela Teixeira do STJ demonstrou um desempenho notável, com 989 julgamentos presenciais na Turma, 855 decisões monocráticas, e 517 julgamentos virtuais na Turma. Adicionalmente, foram concedidas 123 liminares, realizadas 70 audiências com a advocacia, 25 julgamentos presenciais na Seção, e 17 julgamentos virtuais na Seção. A equipe também conduziu 17 audiências com a defensoria pública e realizou 7 visitas institucionais. Além disso, a ministra participou de 3 palestras em importantes instituições jurídicas e educacionais.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.