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Brasília sedia primeira etapa do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

Da Redação com informações do STM. - sexta, 20 de setembro de 2019
 

No dia 7 de outubro, ocorrerá o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no Quartel General do Exército, em Brasília. O evento tem como organizadores o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola da Magistratura de Manaus, o Comando Militar da Amazônia e o Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

O evento é coordenado pelos ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos e conta com palestrantes do Brasil, da Espanha e do Peru. Após o encontro em Brasília haverá uma segunda etapa em Manaus, no período de 9 a 11 de outubro.

Em Brasília, o seminário terá início às 9h30 com a cerimônia de abertura. Às 10h, a primeira palestra será proferida pelo ministro do STM Luis Carlos Gomes Mattos que abordará o tema “Os Direitos Humanos no contexto do emprego das Forças Armadas brasileiras."

Em seguida, os participantes poderão ouvir a palestra da ex-ministra da Advocacia-Geral da União, professora e advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, que falará sobre "O diálogo institucional como elemento determinante para o fortalecimento da democracia brasileira."

O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz também é um dos palestrantes do evento. Ele profere palestra com o tema: "A jurisdição militar brasileira – Evolução, Competência e Atualidade."

Inscrições

Para se inscrever no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos basta comparecer ao local do evento, no espaço destinado ao credenciamento, portando documento de identificação. O certificado de participação será enviado por e-mail.

O evento será realizado no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos, no Quartel General do Exército, localizado no Setor Militar Urbano (SMU).

Programação:

9 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA

8h30   Recepção e Credenciamento

9h30   Cerimônia de Abertura

9h50   PALESTRA DE ABERTURA 

Presidente de Mesa Solene de Abertura em Manaus: Direção da
ESMAM

 Alfonso Fernández-Miranda Campoamor
(Espanha)

"Derecho a la igualdad. Discriminación por
sexo y incorporación de la mujer a las Fuerzas Armadas."

10h30/10h40 Intervalo

MESA A: Sustentabilidade e proteção ambiental

Presidente de mesa: Procurador do Estado Jean Pierre Michetti -
PGE-RR

10h40  Lilian Rose Lemos Rocha (Brasil)
"Natureza como sujeito de direito: o caso
Amazônia."

11h10  Alexandre Coutinho Pagliarini (Brasil)

"Os militares da Amazônia na perspectiva da
sustentabilidade ambiental."

11h40 Almoço

MESA B: Direitos humanos e os desafios para a
igualdade de gênero

Presidente de Mesa: Juíza de Direito Lídia Carvalho - TJAM

14h Cecília Milagros Diaz Huanca de Torres (Peru)
 "La democracia paritaria en el Peru."

14h30 Fernanda de Carvalho Lage (Brasil)

"A igualdade de gênero e a condição de agente
das mulheres."

15h Adriana Gonzales Saldaña (Espanha)

"El desafío de la Igualdad de género en España.
Los cambios que promueven los movimientos feministas."

15h30/16h          Intervalo

MESA C: A internacionalização dos Direitos Humanos

Presidente de mesa: Desembargador Ari Jorge Moutinho da
Costa – TJAM

16h Carlos de Jesús Becerril Hernandez (México)

"Principales resoluciones de la Suprema Corte de
Justicia Mexicana en violaciones a Derechos Humanos cometidas
por militares."

16h30  Camilo Andres Suarez Aldana (Colômbia)

"El derecho internacional de los Derechos Humanos y su
tratamiento en el nuevo Código Penal Militar Colombiano."

MESA D: Direitos Humanos e sua efetivação

Presidente de mesa: Juiz de Direito Igor Campagnoli - TJAM

17h Grace Maria Fernandes Mendonça (Brasil)

“O distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em
matéria de Direitos Humanos no Brasil.”

17h30 José Maria Coello de Portugal Martínez Del Peral
(Espanha)
"Nuevos hitos de protección de Derechos Humanos en la Unión
Europea."

18h Encerramento – 1º dia

10 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA

MESA A: A proeminência das Forças Militares no Estado
Democrático

Presidente de mesa: Desembargador Elci Simões – TJAM

9h00 Ricardo Alfredo Sodi Cuellar (México)

"La Guardia Nacional en México."

9h30 Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Brasil)

"Lei de Imigração - Lei nº 13.445. Atuação dos Poderes e
Projeção das Forças Armadas."

10h00/10h30     Intervalo

MESA B: Diálogos constitucionais e seus influxos

Presidente de mesa: Desembargadora Carla Maria dos Santos
Reis – TJAM

10h30 José Felix Palomino Manchego (Peru)

"Valor e importância das reformas pombalinas e seu influxo na
América."

11h00 Rennan Faria Krüger Thamay (Brasil)

"Controle Judicial de Políticas Públicas"

11h30 João Ricardo dos Santos Costa (Brasil)

"Desenvolvimento e Direitos Humanos”

12h/14h30 Almoço

MESA C: Jurisdição e Direitos Humanos

Presidente de mesa: Juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque
de Freitas – CGJ/AM | ESMAM

14h30 Mário João Ferreira Monte (Portugal)

 "Justiça penal sem Direitos Humanos não é Justiça."

15h Luiz Sérgio Fernandes de Souza (Brasil)

"Reflexões sobre a Ética no campo da atividade jurisdicional."

15h30 Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (Brasil)
"Dimensão moral do Direito: existem Direitos desumanos?"

16h/16h10 Intervalo

MESA D: Direitos humanos, segurança e processamento de
dados

Presidente de mesa: Procuradora do Estado Aline de Souza
Ribeiro – PGE-RR

16h10  Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Portugal)

"O processamento de dados pessoais no Direito Europeu."

16h40  Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Brasil)

"Inteligência artificial e processamento de dados no Judiciário
brasileiro."

 

MESA E: Direitos Humanos e transformações sociais

Presidente de mesa: Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho -
TJAM

17h10  Javier Gustavo Rincón Salcedo (Colômbia)

 "Disfuncionalidade institucional, segurança e Direitos Humanos."

17h40  Maria Elizabeth Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos
(Brasil)

"A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os
Direitos Humanos"

18h Encerramento – 2º Dia

11 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA - ÚLTIMO DIA

MESA A: Corrupção e Criminalidade

Presidente de mesa: Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa -
TJAM

9h00   João Maurício Adeodato (Brasil)

"As quatro sobrecargas do Direito na sociedade hipercomplexa”

9h30   Susana Ynés Castañeda Otsu (Peru)

"Corrupción y criminalidad organizada - implicancias del caso
lavo jato en Peru."

10h30         Encerramento

CLIQUE AQUI - As inscrições são gratuitas no portal da Esmam.