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STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE

TSE/STF. - sexta, 22 de novembro de 2019
 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária realizada na quarta-feira (20/11), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados a advogada Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, com 10 votos, e os advogados Ingo Wolfgang Sarlet, também com 10 votos, e Carlos Bastide Horbach, com 9 votos.

A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe indicar o nome para o cargo. De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.