Livro Em Foco

Obra apresenta a legislação eleitoral e as novas regras para as eleições de 2020

Da redação com informações da Anpr. - terça, 02 de junho de 2020
 

No ano em que teremos novas regras eleitorais, o procurador da República Marcílio Nunes Medeiros lança o livro "Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2020)", que trata da legislação eleitoral, com comentários para quem deseja entender melhor como serão as eleições 2020 após a minireforma aprovada em 2019, que alterou regras, principalmente na questão sobre as finanças.

A obra segue a metodologia de comentários e anotações que facilitam o entendimento das legislações e contemplam dispositivos da Constituição Federal, do Código Eleitoral, de normas procedimentais e do direito penal eleitoral, da Lei Complementar 64/1990 (inelegibilidade, entre outros), da Lei 9.504/1997 (normais gerais para eleições) e da Lei 9.096/1995 (trata de partidos políticos).

Esta é uma obra voltada para profissionais do direito, mas pode ser usada para estudantes. Sua estrutura traz acompanhamento de normas, jurisprudências e regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2020. Todas essas regulamentações são apresentadas em formatação diferenciada para facilitar a consulta, possibilitando ao leitor atingir rapidamente a parte interessada.

O autor busca tratar do assunto nos comentários baseado em sua experiência de mais de vinte anos no direito eleitoral, que teve início como servidor da Justiça Eleitoral e culminou no desempenho da função de procurador regional eleitoral.

Marcílio Nunes Medeiros é procurador da República; foi procurador regional eleitoral no Maranhão; procurador federal da carreira da Advocacia Geral da União; e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. É engenheiro mecânico pela Universidade Federal do Ceará, bacharel em direito e especialista em direito público pela Universidade de Fortaleza.

Para comprar o livro basta acessar o site da Editora JusPODIVM.