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STF gasta mais de R$ 700 mil reais com diárias em apenas 6 meses

redacao@justicaemfoco.com.br | Por Ronaldo Nóbrega - terça, 30 de junho de 2020
 

Por Ronaldo Nóbrega

Em plena pandemia, o Supremo Tribunal Federal se dá ao luxo de ‘torrar’ dinheiro público. Entre janeiro e junho de 2020, a suprema corte do país pagou a juízes, servidores e demais funcionários a exata quantia de R$ 706.254,44 reais. Essa informação é pública e pode ser constatada na página da transparência do STF.

Esses valores são indenizações para custear ‘diárias no país’ e ‘diárias no exterior’, não incluem as remunerações dos ministros nem do quadro de servidores. Isto é, quando um magistrado ou servidor do STF se desloca da sede do Supremo para algum outro lugar no país ou no exterior, ele recebe essa verba de caráter indenizatório para custear “despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”, conforme o artigo 52 da lei 8.112 de 1990.

Sabendo que o STF é composto apenas por 11 ministros e que o total de servidores é de 1.135 técnicos e analistas, nota-se que mais de 700 mil reais com diárias parece algo realmente astronômico. De acordo com a transparência do próprio órgão, essa quantia é referente a apenas 254 diárias, o que dá, em média, quase 2.800 reais por dia.

Enquanto isso, o Governo Federal aumenta a dívida pública para conceder uma ajuda de 600 reais por mês para as famílias de baixa renda. Somente com as diárias do STF daria para contemplar 1.166 famílias por 30 dias. Não é de se espantar que, na última quarta-feira (24-06), o STF declarou a inconstitucionalidade do trecho da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução de salário de servidores públicos nos casos extremos em que a União, o estado ou o município ultrapasse os limites legais de gasto com a folha de pagamento.

A atual conjuntura da República é essa: o STF decide os rumos do país, enquanto os outros poderes assistem inertes. São 11 ministros que podem governar, julgar, executar, legislar e até administrar o orçamento público. Toda matéria é constitucional, tudo o que acontece pode receber uma interpretação esdrúxula e monocrática ensejando uma decisão a ser cumprida imediatamente, desde que não falte dinheiro para pagar diárias dos ministros e servidores desse órgão Supremo.

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