Poder Judiciário

Ministro Luiz Fux elenca cinco eixos de sua gestão

Da Redação com informações do STF. / Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF. - sexta, 11 de setembro de 2020
 

Ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux elencou cinco eixos de sua gestão. São eles: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; incentivo ao acesso à justiça digital; e fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal. Aliada à força de trabalho do Judiciário, a tecnologia será o alicerce para que as metas sejam alcançadas.

Segundo o presidente do STF, os eixos estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. “Nas últimas décadas, o Poder Judiciário tem refletido acerca de sua própria natureza e dos resultados que tem oferecido à sociedade”, afirmou, em seu discurso de posse. “Governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência são vetores estratégicos que impulsionam a diversificação do modo de se pensar e de se fazer a Justiça no Brasil”.

Investimento em tecnologia

O presidente do Supremo falou na coexistência do trabalho humano com a tecnologia, a fim de proporcionar a “transformação revolucionária da prestação jurisdicional”. “Em tempos de restrições orçamentárias, soluções criativas, de baixo custo, porém com alto impacto estrutural, precisam ser estimuladas”, assinalou. Segundo Fux, a pandemia do coronavírus testou a capacidade de resiliência institucional do Poder Judiciário “como nunca em nossa história contemporânea”. No entanto, “com velocidade e senso de adaptação”, foi possível prestar jurisdição ininterruptamente com ganho de produtividade.

O ministro elogiou a gestão anterior pela criação de bases tecnológicas que permitirão um salto na modernização da Casa. “Nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à justiça digital amplo, irrestrito e em tempo real a todos os brasileiros. O STF caminha para se tornar a primeira corte constitucional 100% digital do planeta, com perfeita integração entre inteligência artificial e inteligência humana para o oferecimento on-line de todos os seus serviços”, disse.

Inova STF

Nos próximos dias, Fux anunciou que será lançado o Inova STF, laboratório que reunirá desenvolvedores computacionais, estatísticos, juristas e pesquisadores, em ambiente único e inovador, para juntos arquitetarem soluções de tecnologia jurisdicionais, inclusive com integração a startups de todo o País. O ministro explicou que, na primeira instância, serão criados juízos 100% digitais, em que todos os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota e com juízes acessíveis aos jurisdicionados, sem a necessidade de estrutura física para suporte.

Outro projeto antecipado no discurso é a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário, que funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do País.

 

Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência...

Publicado por Justiça em Foco em Sábado, 12 de setembro de 2020