Poder Judiciário

Ministro do STJ é suspeito para julgar caso da Máfia dos Respiradores no Amazonas por relações com governador

Por Lúcia Guerra  - terça, 15 de setembro de 2020
 

A informação do site ‘Realidade do Povo’ se confirmou. Alberto Nascimento Jr foi nomeado Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Publicada anteontem (13/09), a notícia do site antecipou suposta indicação da vaga por Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na ocasião, Campbell teria feito um pedido pessoal ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) para nomear Alberto Nascimento Jr para chefiar o Ministério Público do Estado do Amazonas. Pedido que foi acatado.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é suspeito de chefiar um esquema de corrupção que desviou recursos federais para a aquisição de 28 respiradores, comprados durante a pandemia do novo coronavírus.

No dia 30 de junho, a Polícia Federal pediu a prisão de Wilson Lima que foi salvo por outro ministro do STJ, Francisco Falcão. Agora, ele busca mais aliados na corte superior para não perder o cargo e não ser preso.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), Wilson Lima é o comandante de uma “verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do Governo do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinado a atender às necessidades da pandemia Covid-19”.

A escolha do governador para o MP-AM não seguiu a preferência dos juízes. A predileta da lista tríplice era a atual Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque. A nomeação de Alberto confirma a suspeição de Mauro Campbell para julgar processo que envolve o governador Wilson Lima (PSC).

Mauro Campbell é ministro do STJ desde 2008, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como juiz do caso da Máfia dos Respiradores do Amazonas, Campbell pode (e deve) alegar a “suspeição por motivo de foro íntimo” em um provável julgamento no plenário do STJ.

A suspeição por motivo de foro íntimo é tanto um direito do magistrado, como um dever. Preceituado no Código de Processo Civil, esse instrumento permite que o juiz se afaste de julgamentos que envolvam pessoas próximas ou interesses conflitantes.

Obviamente, o acatamento do pedido de nomeação de Alberto Nascimento Jr, feito diretamente pelo ministro Mauro Campbell, parece demonstrar fortes ligações entre Campbell e Wilson Lima (PSC).

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 Lúcia Guerra é jornalista e escreve para vários sites sobre política.

 | Jornalista. DRT-DF 12054 |  [email protected]