Livro Em Foco

Juiz lança livro sobre controle jurisdicional dos poderes de investigação das CPIS

Da redação (JORNAL NORDESTE) com AMARN. - domingo, 20 de setembro de 2020
 

Fonte de estudo e pesquisa para iniciados, estudiosos do tema e profissionais experimentados na área jurídica, sobretudo no meio da atuação parlamentar. Com esta linha condutora, o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa (fofo) lançou o livro “Controle Jurisdicional dos poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito”, disponível na Amazon no formato eBook Kindle. O título foi publicado pela editora Dialética e traz em suas 142 páginas, voltadas ao público versado na área judiciária e também para aqueles leitores que desejam conhecer mais sobre o funcionamento das CPIs.

O controle exercido pela Justiça sobre os poderes de investigação dessas comissões não ocorre apenas por intermédio dos instrumentos processuais cabíveis, como é o caso do habeas corpus e do mandado de segurança. A primeira edição da obra está disponível desde 31 de agosto.

Estudantes de direito é outro público que deve se interessar pelo trabalho doutrinário do magistrado, que dedica parte do livro ao estudo dos aspectos constitucionais como a garantia que a Carta Magna proporciona à inafastabilidade do controle constitucional.

O autor trata mais à frente do princípio da livre apreciação das provas e temas tão importantes como o contraditório e a ampla defesa, licitude e a legitimidade das provas, além da motivação das decisões judiciais.

Há todo um segmento do livro dedicado a esmiuçar o tema proposto como motor do trabalho de estudo jurídico, elaborado pelo juiz, com mais de três décadas dedicadas à atividade da magistratura.

Carlyle adentra ao universo das provas, seu objeto, classificação, meios, ônus, finalidade e o procedimento probatório. Em um país onde as CPIs ganharam uma dimensão presente no cotidiano dos cidadãos, quando se tornou instrumento da democracia e expressão do poder parlamentar, o livro consiste em um instrumento de estudo permanente sobre o tema.

Além da atividade de doutrina na área jurídica, o autor tem sólida formação acadêmica, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, MBA em Gestão Judiciária (FGV-Rio) e atua como preceptor nos cursos de Formação Inicial de Magistrados na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). Atualmente, o juiz de Direito é titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

O magistrado também é autor dos livros “Temas de Direito”, “Desafios ao Direito no Século XXI” e “A Reinvenção do Judiciário”, lançados pela editora Scortecci.