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MPSP pede esclarecimentos sobre autorização para aulas presenciais

Da redação (Justiça Em Foco) com MPSP.. - domingo, 20 de setembro de 2020
 

Campinas (SP) - A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas apresentou à prefeitura do município uma série de questionamentos a respeito dos critérios adotados para a decisão de autorizar, a partir de 7 de outubro, a retomada das aulas presenciais durante a pandemia. Foi dado prazo de dez dias para o envio das respostas.

Entre outros esclarecimentos, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira (foto) requer informações a respeito dos índices médicos e sanitários levados em conta pelo município para autorizar o funcionamento presencial de escolas, além de indagar qual será a estratégia adotada na hipótese de aumento de casos de contaminação pelo Sars-CoV-2.

Os protocolos a serem seguidos pelas unidades de ensino públicas e particulares, a oferta de equipamentos de proteção individual e a realização de testes para coronavírus também estão entre os assuntos abordados pela Promotoria no documento enviado ao Poder Executivo de Campinas.