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Produtividade elevada na pandemia foi importante, diz presidente da OAB/SC

TJSC | [email protected] - domingo, 04 de outubro de 2020
 

O aumento de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em meio à pandemia, principalmente a partir do incremento na expedição de alvarás judiciais e na prolação de decisões judiciais, teve papel importante na atuação dos advogados do Estado nesse período. A avaliação é do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, na terceira entrevista da série com os representantes das instituições que integram o sistema de Justiça catarinense.

Conforme Horn, a advocacia também buscou se adaptar à nova realidade, fazendo uso de ferramentas tecnológicas pleiteadas pela entidade e implantadas em benefício da classe, a exemplo das Centrais de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau e Segundo Grau de Jurisdição. Ele também falou sobre a retomada gradual dos trabalhos presenciais, além do diálogo mantido com o Poder Judiciário e das prioridades para os próximos meses. A sequência de entrevistas será concluída com a participação do Ministério Público Estadual.

Confira a entrevista com o presidente da OAB/SC, Rafael Horn:

O retorno das atividades presenciais era aguardado com muita expectativa pelos advogados. Como o senhor avalia esses primeiros dias de retomada gradual?

Em consulta formulada à classe, apuramos que 77% dos profissionais desejavam esse retorno. Por isso todo o Sistema OAB/SC, por intermédio de diretores, lideranças e presidentes das subseções, acompanhou de perto a reabertura dos fóruns no dia 23 de setembro, e verificou um total respeito às regras sanitárias estipuladas pelo Poder Judiciário, com a presença apenas dos profissionais que realmente precisavam estar ali.

A experiência positiva do trabalho em home office, realizado em larga escala nos últimos seis meses, levou a administração do Judiciário a planejar sua ampliação após a pandemia. A advocacia também observa vantagens nos meios de trabalho remoto?

O trabalho remoto trouxe algumas vantagens à classe como, por exemplo, as audiências de conciliação e as sustentações orais, que passaram a ser realizadas a partir do próprio escritório do advogado, em tempo real, via sessão telepresencial. Todavia, a inovação, para ser eficiente, deve ser inclusiva, porque alguns atos processuais ainda precisam ser realizados de forma presencial, como as audiências de instrução, especialmente as mais complexas, o cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça, para dar efetividade às decisões judiciais, como também as perícias médicas e os atendimentos nos cartórios judiciais, sobretudo aqueles relacionados aos processos físicos.

Desde o início da pandemia, o Judiciário catarinense promove uma troca de informações permanente com os demais atores do sistema de Justiça, por meio do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. Como o senhor avalia essa experiência?

Foi uma iniciativa excepcional, em que tivemos realmente um exercício de empatia e alteridade muito grande entre os operadores do Direito, e que demonstrou o grau de maturidade das instituições e órgãos públicos relacionados à administração da Justiça, em que todos puderam debater suas diferentes experiências e construir em conjunto soluções para a melhoria da prestação jurisdicional nesse período da pandemia. O diálogo institucional e a interlocução foram imprescindíveis e a OAB/SC é muito grata à direção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela criação desse comitê, acolhendo inclusive uma solicitação da própria Ordem.

A produtividade de servidores e magistrados tem sido destaque desde o início da pandemia. Como a OAB avalia esse rendimento e como a classe dos advogados contribuiu para que os indicadores fossem alcançados?

Sim, o aumento de produtividade da Justiça Estadual, principalmente o incremento da expedição de alvarás judiciais e da prolação de decisões judiciais, foi muito importante neste período de pandemia. Por outro lado, a advocacia buscou se adaptar a esta nova realidade e utilizar ferramentas tecnológicas como as Centrais de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau e Segundo Grau de Jurisdição, implantadas a pedido da OAB/SC, que viabilizaram a interlocução entre a advocacia, o jurisdicionado e o sistema de Justiça.

Embora a tecnologia tenha proporcionado a continuidade dos trabalhos neste período de pandemia, há demandas que precisam ser contornadas com a retomada gradual das atividades presenciais. O que a OAB/SC considera prioridade para os próximos meses?

A primeira grande prioridade é dar cumprimento aos mandados judiciais represados, pois isso acaba gerando falta de efetividade das ordens judiciais expedidas. Há também necessidade de garantir a oitiva presencial de testemunhas nas audiências de instrução. Também é importantíssimo acelerar a virtualização dos processos físicos judiciais para tornar possível agilizar o andamento desses feitos. Consideramos fundamental também a realização de perícias médicas nas unidades judiciárias. E, por fim, a melhoria do atendimento no âmbito dos cartórios e unidades judiciárias, em que a presença de um servidor garante que aquela chamada telefônica feita será atendida pelo Poder Judiciário, especialmente com a implementação da ferramenta WhatsApp Business.