Poder Judiciário

Rede de Inteligência da 1ª Região coordenada pelo desembargador Carlos Brandão em conjunto com juiz Roberto Veloso

Da Redação com informações do TRF1. - quarta, 14 de outubro de 2020
 

Em agosto, foi criada a Rede de Inteligência da 1ª Região, composta pela Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes (COGEP), pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), pela Secretaria Judiciária (SECJU), pela Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca (DIGIB) e pelos Centros Locais de Inteligência instalados em 13 Seções Judiciárias da Primeira Região.

As reuniões da Rede, pela plataforma Teams, são coordenadas pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão em conjunto com juiz federal Roberto Carvalho Veloso, responsáveis, respectivamente, pelo COGEP e NUGEP, e contam com a participação dos Centros de Inteligência das seccionais, juízes e servidores. Sem prejuízo da participação de outros juízes federais mineiros, representam Minas Gerais, a Diretora do Foro e Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, juíza federal Vânila Cardoso André, e o Coordenador do CLI de Minas Gerais, juiz federal Carlos Geraldo Teixeira.  A reunião, realizada no dia 1º de setembro, contou também com a participação do Presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal I’talo Mendes, que, na ocasião, enalteceu e ressaltou a importância do trabalho dos Centros de Inteligência e da Rede.   

A primeira Nota Técnica aprovada pela Rede foi proposta pelo Coordenador do CLI-MG

A Rede de Inteligência aprovou em setembro, por unanimidade, a primeira NT decorrente do primeiro tema sugerido para discussão naquele Colegiado. Trata-se de proposta levada pelo juiz federal Carlos Geraldo Teixeira para recomendar à Presidência do TRF-1 providências junto ao Conselho Nacional de Justiça para dotar o PJE de um sistema de alertas, por ocasião da distribuição, que informe ao usuário, inclusive ao juiz, se o processo encontra-se abarcado por ordem de suspensão emanada pelo STF, STF, TRFs ou TNU, com base nos art. 982, inc. I, 1029,§ 4º, 1.035,§ 5 e 0137, inc. II, todos do CPC, bem como no art. 14, § 5º da Lei 10.259/01.

O autor da proposta, juiz federal Carlos Geraldo Teixeira, foi também um dos relatores da referida Nota Técnica Nº. 01/2020, de 25 de agosto de 2020, do Centro de Inteligência da Primeira Região. O documento foi relatado em conjunto com o juiz federal da Seção Judiciária de Goiás, Hugo Otávio Tavares Vilela, e com o servidor do NUGEP – TRF1, Sérgio Lísias de Matos Alvarenga.

De acordo com a Nota Técnica, uma das vantagens do sistema de sinalização é proporcionar “precisão e segurança ao controle das ordens de suspensão, atualmente realizado de maneira individual e quase artesanal pelos magistrados”.

Segundo o proponente, esses alertas podem auxiliar juízes, servidores e NUGEPs no controle das ordens de suspensão, de número significativo, além de aprimorarem o Sistema Processual em relação ao controle de precedentes. Nessa linha, caso seja viabilizada a sugestão, o sistema pode vir a ser aprimorado no futuro para abarcar também alertas quanto aos efeitos de suspensão de ações coletivas.