Poder Legislativo

Roberto de Lucena reage a manifestações antissemitas e quer criminalizar a negação do Holocausto

Por Deborah Sena - quarta, 14 de outubro de 2020
 

Medida é reforço no combate ao crime de ódio contra judeus

As manifestações antissemitas pelo mundo estão provocando reações por parte das autoridades. Na mesma semana em que o facebook anuncia o endurecimento da política de combate a publicações que neguem ou distorçam o Holocausto, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos – SP) apresentou propositura que altera a Lei que define os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião para criminalizar atos de negação ou manifestação favorável ao evento histórico que ceifou a vida de cerca de 6 milhões de judeus.  

De acordo com o Projeto de Lei, a previsão será de dois a cinco anos de reclusão e multa para fazer frente às formas modernas e mais sutis de ofensa a comunidade judaica e combater atos de abuso e tentativas de “silenciamento da memória do Holocausto”.


A redação da matéria proíbe “fabricar, expor, comercializar, distribuir ou veicular símbolos e expressões artísticas” que exaltem o nazismo ou gerem qualquer tipo de discriminação sob o pretexto de “promover o conhecimento histórico”. O critério para definir abordagem ao nazismo, através de atos, expressões e publicações,  sem cometer crime de ódio, ficará por conta do Ministério da Educação. 

“A Lei nº 7.716, de 1989, trata da correção de injustiças históricas, bem como da correção dos impactos catastróficos de eras em que o totalitarismo atentou contra a dignidade humana e forçou a segregação social. É necessário reforçar o enfrentamento dessa insanidade que é negar o Holocausto, discutir e combater o ódio a comunidade judaica e reforçar a consciência histórica das novas gerações, através de ações especificas que lidam até mesmo com as manifestações mais sutis de apoio ao nazismo”, pontua o deputado.

“A negação do Holocausto, além de uma falácia histórica absurda, é uma forma de ofender a memória e o sofrimento do povo judeu, sob vestes de pseudocientificidade. A jurisprudência internacional e mesmo o movimento de criminalização da negação do Holocausto demonstram essa lógica”, fundamenta. 

A justificativa do Projeto de Lei também especifica a afinidade da comunidade cristã do Brasil, correspondente a 90% da população brasileira, com a cultura judaica e acrescenta que outros 23 países já criminalizaram a negação do Holocausto: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Franca, Grécia, Holanda, Hungria, Israel, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Polônia, Portugal, România, Suíça, Rússia, e República Tcheca.

“Quando países europeus se engajam na criminalização da negação do Holocausto é porque eles, os mais prejudicados pela ascensão de ideologias que o permitiram, não querem repetir a História. Mas é também bom lembrar que não apenas a Europa foi arrastada à desolação material e espiritual pela II Grande Guerra: todos os países do globo sofreram seus impactos, embora alguns se deem ao luxo ilusório de achar que, por não estarem no epicentro da guerra, dela foram poupados”, arremata.