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DPU integra ação que destina parte do IR a idosos em vulnerabilidade no RS

Da Redação com informações da DPU. - terça, 20 de outubro de 2020
 

Porto Alegre – Integrante do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, a unidade de Porto Alegre (RS) da Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH-RS), está participando da campanha de destinação de valores do Imposto de Renda às Instituições de Atendimento às Pessoas Idosas, promovida pelo comitê.

A campanha, lançada em 1º de outubro, Dia Internacional da Pessoa Idosa, prevê que contribuintes que utilizam o modelo completo podem destinar até 6% dos valores devidos para projetos voltados ao atendimento de pessoas com mais de 60 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social. A doação pode ser feita a qualquer momento do ano, mesmo fora do período de declaração do IR (nesse caso, o repasse será de 3%). Mais informações podem ser encontradas no seguinte endereço: https://bit.ly/3dlOsT0.

O defensor regional de direitos humanos no Rio Grande do Sul, Daniel Mourgues Cogoy, representa a unidade de Porto Alegre da DPU no Comitê, que é composto por representantes de instituições estaduais e municipais com atuação relacionada à matéria, entre elas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que coordena as ações.  

O Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa foi instituído considerando os direitos assegurados ao idoso, notadamente quanto à obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público de garantir ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária; e a necessidade contínua de acompanhar as ações e propor melhorias em relação às políticas públicas que visam a garantir os direitos sociais da pessoa idosa. Tem como atribuição propor ações integradas entre as instituições para o aperfeiçoamento dos serviços públicos relacionados aos direitos da pessoa idosa, bem como prestar reforço à efetividade de processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e o direito da pessoa idosa.